O repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Nova Odessa deverá receber um acréscimo de até R$ 10 milhões no próximo ano, levando-se em consideração o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo divulgado nesta semana pela Secretaria Estadual da Fazenda. O índice, com ano base 2017, será aplicado ao longo de 2019. De acordo com os estudos apresentados, a alíquota de repasses do imposto para o município para o próximo ano será de 0,19659520, contra o atual 0,19038430. Isso representa um aumento de 3,26% no índice, o maior desde 2011, quando a elevação foi de 5,01% em relação ao ano anterior.
Os cálculos para definição do novo índice levam em conta os dados sobre atividade econômica em 2017 e sua representatividade perante o restante das cidades paulistas. Os principais indicadores são o valor adicionado – resultante do movimento econômico do município – e a receita tributária própria – toda fonte de renda que deriva da arrecadação municipal de tributos -. Em Nova Odessa, enquanto a primeira cresceu 6,26% entre 2016 e 2017, a segunda registrou elevação de 17,8% no mesmo período. “Fazendo uma projeção conservadora e tendo como base os valores repassados em 2017, quando houve um aumento de 0,84% no IPM e isso representou um incremento de R$ 4 milhões nos cofres municipais, nós acreditamos que, ao longo de 2019, o repasse de ICMS para Nova Odessa possa crescer até R$ 10 milhões comparado aos valores repassados neste ano”, explicou Mônica Mioti, encarregada do setor de Fiscalização e Rendas da Prefeitura de Nova Odessa.
COMO FUNCIONA. Semanalmente, a Secretaria Estadual da Fazenda envia aos municípios o ICMS. Os repasses são resultado da aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado de ICMS na semana anterior. No primeiro semestre deste ano, Nova Odessa recebeu pouco mais de R$ 25,6 milhões em repasses, o que representa um aumento de 8,2% em relação aos R$ 23,6 milhões recebidos no mesmo período do ano passado.
