Carlos Fontes quer saber por que alimentos estão chegando deteriorados às famílias e se há falhas no processo de compra e inspeção sanitária.
O vereador Carlos Fontes protocolou, na terça-feira (18), o Requerimento 676/2025 solicitando informações e providências da Administração Municipal sobre a entrega de cestas básicas contendo carunchos a famílias em situação de vulnerabilidade social em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, diversas reclamações chegaram ao seu gabinete apontando problemas recorrentes na qualidade dos alimentos distribuídos pela Prefeitura.
A denúncia mais recente foi apresentada pela munícipe Osana da Silva, moradora do bairro Cruzeiro do Sul, que relatou ter recebido uma cesta fornecida pelo CRAS com produtos deteriorados. “O problema pode ser sistêmico, já que diversos beneficiários têm informado que a entrega ocorre em meses alternados e a deterioração dos alimentos se repete, indicando possível negligência administrativa na aquisição e distribuição das cestas”, afirmou Fontes.
No documento, o vereador solicita que o prefeito Rafael Piovezan, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e com apoio das áreas de Administração, Assistência Social, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, esclareça quais procedimentos são adotados na aquisição, armazenamento e controle de qualidade dos alimentos que compõem as cestas básicas entregues pelo Município.
O parlamentar também quer saber se o fornecimento é feito por uma empresa terceirizada, quais inspeções sanitárias são realizadas antes da distribuição e se a Administração tinha conhecimento prévio de reclamações semelhantes. Fontes questiona ainda se existe processo administrativo para apurar a situação e quais medidas emergenciais serão tomadas para evitar novos casos.
Outro ponto levantado pelo vereador é a forma como as cestas são distribuídas. Ele pede esclarecimentos sobre a quantidade entregue mensalmente, os critérios de atendimento às famílias de baixa renda e a informação de que algumas famílias recebem o benefício de maneira alternada, prática cuja justificativa administrativa, legal ou técnica ainda não foi explicada pela Prefeitura.
Na justificativa do requerimento, Fontes destaca que o tema é de “extrema urgência e relevância pública”, por envolver diretamente a saúde e a dignidade de famílias que dependem do benefício. “A entrega de alimentos contaminados, além de configurar grave falha administrativa, revela descaso com aqueles que dependem deste benefício para sobreviver, razão pela qual esta Casa de Leis não pode se omitir”, declarou o vereador.
O requerimento aguarda agora resposta oficial da Administração Municipal.
