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Projetos incluem “Novembro Negro”, Feira Afro Bárbara e campanha de valorização da pessoa trancista.
A vereadora Esther Moraes protocolou, na última semana, três projetos de lei voltados ao reconhecimento, promoção e valorização da cultura afro-brasileira em Santa Bárbara d’Oeste. As propostas, registradas sob os números 172, 173 e 174/2025, tratam da instituição do “Novembro Negro”, da inclusão da Feira Afro Bárbara no Calendário Oficial de Eventos do Município e da criação da Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista.
O PL 172/2025 oficializa a campanha “Novembro Negro” no calendário municipal, estabelecendo que as ações sejam realizadas anualmente durante todo o mês de novembro. O objetivo é promover a cultura negra, incentivar políticas de igualdade racial, fortalecer os direitos humanos e ampliar ações de combate ao racismo. As atividades poderão ser executadas pela Administração Municipal em parceria com coletivos culturais, instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil.
Para Esther, a inclusão da campanha no calendário representa um avanço institucional. “A programação do mês já existe há anos e envolve vários artistas, equipamentos culturais e o Movimento Negro. Tornar oficial é reconhecer a relevância dessas ações, fortalecer políticas públicas contínuas e democratizar o acesso à cultura”, defendeu.
O PL 173/2025 propõe a inclusão da Feira Afro Bárbara no Calendário Oficial de Eventos. A feira deverá ocorrer anualmente, preferencialmente em novembro, e tem como objetivo valorizar a cultura afro-brasileira, incentivar o empreendedorismo, promover artesanato, gastronomia e expressões artísticas de matriz africana.
“A Feira Afro Bárbara, que este ano será realizada no dia 20 de novembro, integra a programação do ‘Novembro Negro’. É uma experiência repleta de arte, música, literatura, dança e gastronomia, celebrando a riqueza da nossa herança africana”, afirmou a vereadora.
Já o PL 174/2025 cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista, que deve ocorrer anualmente na primeira semana de junho. A proposta prevê divulgação por meios digitais e físicos, além de oficinas e rodas de conversa sobre a história e a arte das tranças, conduzidas por profissionais ou coletivos especializados.
Segundo Esther, a campanha resgata um importante elemento da identidade afro-brasileira. “Esses profissionais preservam saberes ancestrais fundamentais. A prática das tranças carrega significados históricos e sociais, sendo expressão de resistência, pertencimento e afirmação cultural.”
Os projetos agora seguem para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de serem votados em plenário.
