A poucos dias para o fim de 2014, o mundo presenciou a aproximação histórica entre Estados Unidos e Cuba, anunciada pelos respectivos presidentes, Barack Obama e Raúl Castro. Para o governo brasileiro, a retomada de diálogo representa a eliminação de resquício da Guerra Fria. Para a União Europeia, é a queda de um novo muro. O papa Francisco também se disse satisfeito, pois, pouco antes, havia se oferecido para intermediar um diálogo construtivo sobre temas delicados.
O embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão à ilha para tentar derrubar o regime de Fidel Castro em 1961, iniciativa que ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos. O anúncio do“descongelamento” das relações diplomáticas – termo técnico usado na diplomacia – entre os Estados Unidos e Cuba, 53 anos depois do rompimento das relações entre os dois países, é o primeiro passo para o fim do embargo.
Com o anúncio da retomada das relações feito por Obama e Castro no dia 17 de dezembro, os Estados Unidos voltarão a ter embaixada em Havana, além de terem se comprometido a libertar três cubanos apontados pelo governo norte-americano como espiões: Gerardo Hernández, Antonio Guerrero e Ramón Labañino. Em troca, Cuba anunciou que libertará o americano Alan Gross, apontado pelo país caribenho como espião com atividades suspeitas na ilha. Na estimativa do governo cubano, mais de meio século de embargo provocaram a perda de aproximadamente US$ 1,1 trilhão.
O acordo foi construído de maneira gradual e havia pressão internacional para que o embargo chegasse ao fim. Em outubro, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)voltou a pedir, por ampla maioria, o fim do embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos. A resolução foi aprovada por 188 votos favoráveis. Houve dois votos contrários e três abstenções. Os Estados Unidos e Israel votaram contra. As abstenções foram as das Ilhas Marshall, da República de Palau e dos Estados Federados da Micronésia.
Cuba vive um regime socialista desde 1959, ano da chamada Revolução Cubana. O regime caracterizou-se pela implantação de uma série de programas assistencialistas sociais e econômicos, que incluíam a alfabetização e o acesso à saúde universal. O país recebeu o apoio soviético, quando ainda ocorria a polarização entre a antiga União Soviética e os Estados Unidos na Guerra Fria, o que fez com que o país se distanciasse ainda mais dos norte-americanos.
O retrato do país pré-revolução era o inverso. Cuba dependia economicamente dos Estados Unidos, era um lugar com cassinos e bordéis muito frequentados pela máfia e por fuzileiros estadunidenses. Antes da Revolução Cubana, a população vivia em extrema pobreza. O analfabetismo, que, segundo o governo do país, foi zerado após a revolução, chegava a quase um quarto da população. A área da saúde, pela qual o país se destaca atualmente, também era precária.
O cenário manteve-se até que, sob a liderança de Fidel Castro, Camilo Cienfuegos e Ernesto “Che” Guevara, um pequeno grupo de aproximadamente 80 homens se espalhou em diversos focos de luta contra as forças do governo. Entre 1956 e 1959, o grupo conseguiu vencer e conquistar várias cidades do território cubano. Em janeiro de 1959, os guerrilheiros derrubaram Fulgencio Batista e estabeleceram um governo socialista na ilha.
Este ano, em discurso na Assembleia Nacional cubana, o presidente Raúl Castro disse que o país não está disposto a mudar o sistema político, não renunciará ao socialismo. Castro, que substituiu seu irmão Fidel, em 2008, no comando da ilha, implementou uma série de reformas econômicas que o governo definiu como um “processo gradual de descentralização”. No fim de março, o Parlamento de Cuba aprovou, por unanimidade, uma nova lei de investimentos estrangeiros para atrair capital para o país.
Do lado norte-americano, a suspensão do embargo econômico não será imediata, porque a sanção não pode ser removida por decisão presidencial. O Congresso norte-americano precisa aprovar uma lei para anular o embargo, estabelecido por meio de normas federais. Algumas vigoram desde 1962, ano em que a sanção começou a ser aplicada, outras foram sendo votadas ou modificadas posteriormente. Entre elas estão a Lei Torricelli (Lei para Democracia Cubana) de 1962, aprovada pelo Congresso e que incrementou sanções anteriores, e a chamada Lei Helms-Burton, de 1996, que também ficou conhecida como Lei de Liberdade e Solidariedade Democrática Cubana.
Agência Brasil
