Endividamento das prefeituras: Má gestão ou falta de repasses estaduais e federais?

Por Dennis Moraes

Várias prefeituras brasileiras estão enfrentando um cenário preocupante: um crescente endividamento que coloca em xeque a saúde fiscal de diversos municípios.

O mais alarmante é que, em muitos casos, essas dívidas envolvem administrações de prefeitos reeleitos, o que levanta a questão sobre o real motivo por trás dessa situação financeira. A dúvida persiste: seriam essas dívidas resultado de má gestão municipal ou da falta de repasses federais e estaduais?

A análise mais imediata aponta para a possibilidade de que a má gestão fiscal seja a principal culpada. Prefeitos reeleitos, que receberam a confiança da população por um novo mandato, agora se veem diante de uma realidade econômica desafiadora. A reeleição, em teoria, deveria ser um reflexo da aprovação popular, mas quando a gestão pública é marcada por um alto nível de endividamento, é válido questionar se a população realmente conhecia a realidade financeira do município.

O que muitos consideram ser uma “gestão ineficaz” pode, na verdade, ser a consequência de promessas de curto prazo e gestão paliativa. Investir em obras superficiais, adiar compromissos financeiros ou recorrer a empréstimos emergenciais, muitas vezes sem um planejamento mais robusto, pode ter levado à atual situação de endividamento. Isso sem contar as críticas à falta de transparência, que pode ter dificultado uma visão mais crítica por parte dos eleitores.

Não se pode desconsiderar a escassez de repasses federais e estaduais como fator crucial para essa situação. O cenário fiscal no Brasil, que não demonstra sinais de grande recuperação, afeta diretamente os municípios. Muitas prefeituras dependem de transferências para garantir o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. No entanto, quando esses repasses não são feitos de forma adequada ou dentro dos prazos necessários, as prefeituras se veem forçadas a recorrer a empréstimos e outras fontes de financiamento para manter seus compromissos, o que, por sua vez, agrava a situação das dívidas.

Apesar desse cenário preocupante, existem exemplos de boas gestões públicas que demonstram que é possível equilibrar as finanças municipais sem recorrer ao endividamento. Sorocaba, por exemplo, se destaca como um modelo de administração eficiente. Sob a liderança do Prefeito Rodrigo Manga, SOcoraca é exemplo em planejamento financeiro e a transparência, a cidade tem mostrado resultados positivos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, sem deixar um rastro de dívidas. A cidade tem se tornado um exemplo de como é possível gerenciar bem os recursos públicos, mesmo diante de dificuldades econômicas.

Em 2025, a expectativa é que as administrações municipais possam, finalmente, encontrar o equilíbrio entre uma gestão eficiente e os recursos necessários para garantir os serviços básicos à população. Vale resaltar que um legislativo fiscalizador é fundamental para uma cidade ter uma gestão financeira saudável, afinal, a responsabilidade pela boa gestão pública não é exclusiva dos prefeitos, mas também de um sistema que deve assegurar uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos.

Dennis Moraes é Comendador outorgado pela Câmara Brasileira de Cultura, Jornalista, Feirante e Diretor de Jornalismo do SB24Horas. Acesse: dennismoraes.com.br