Presidente do CIESP defende protagonismo de SP para combater a guerra fiscal e liderar a aceleração de uma reforma tributária

Aumento no prazo de recolhimento de impostos, uso de créditos de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), desoneração dos investimentos, redução do Custo Brasil, maior investimento em infraestrutura, melhorias na hidrovia Tietê-Paraná, aumento da rede de gasodutos, incentivos ao uso do biometano e ampliação e continuidade da digitalização dos serviços públicos, com o uso potencial da rede 5G. Essas foram algumas das sugestões de medidas voltadas para a indústria sugeridas ontem pelo Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) ao governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ao todo, o estudo do Ciesp apresentou 16 sugestões para incentivar o setor da indústria no estado.

O governador foi convidado para participar da reunião mensal das diretorias do Ciesp, que aconteceu presencialmente no final da tarde desta segunda (12), no Teatro Sesi, no próprio prédio do Ciesp e da Fiesp, na avenida Paulista, e que reuniu mais de 550 lideranças da entidade e empresários convidados. Foi o primeiro encontro de Tarcísio na entidade após sua eleição para o Governo do Estado. Ele estava acompanhado pelo coordenador da equipe de transição, Guilherme Afif Domingos (PSD), e pelo seu futuro secretário de Governo, Gilberto Kassab (PSD).

O Ciesp representa oito mil indústrias paulistas e possui 42 regionais espalhadas pelo estado de São Paulo. Durante o evento, o presidente do Ciesp, Rafael Cervone, lembrou a Tarcísio que o estado, embora represente 11,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, é responsável por cerca de um terço da arrecadação de impostos, o que em sua avaliação é desproporcional e acaba se tornando um “peso” para o setor.

“O que mais se aprendeu durante a pandemia de covid-19 foi sobre a importância estratégica da indústria para um país, uma região. A indústria traz inovação, tecnologia e paga os melhores salários, além de influenciar muito no nível educacional da população”, disse Cervone.

Apoio ao Simples Nacional

O gerente do Departamento de Competitividade (Decomtec) do Ciesp, Renato Corona, fez uma apresentação sugerindo medidas de estímulo à indústria ao futuro governador. O estudo que foi feito pelo Decomtec sugere atuação forte em mobilidade urbana, com ampliação da malha metroviária e ferroviária, implantação de um túnel ligando Santos e Guarujá, avaliação do modelo de privatização da Sabesp e de sua função pública, avaliação de uma terceira opção de acesso à Baixada Santista, adaptação do regime de exploração das ferrovias do estado para atrair novos operadores, continuidade às Parcerias Público-Privadas e do programa de concessões nas obras de estradas vicinais e fortalecimento de agências reguladoras, como a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

Corona também defendeu que o Estado se posicione em favor da ampliação do Simples Nacional, que é um sistema de tributação simplificado criado em 1996. “São Paulo pode e deve usar a força política do estado para ampliar os limites do Simples. É um projeto que está em tramitação no Senado e na Câmara e é simplesmente a correção pela inflação que ajuda demais as empresas que tiveram, na pandemia, uma pressão de custo enorme em decorrência da inflação e que acabaram se desenquadrando. Então, ampliar o limite, corrigido pela inflação não é uma benesse, mas uma correção necessária. O Simples comprovadamente é gerador de empregos, de renda e reduz o número de pessoas precisando de Bolsa Família e Auxílio Emergencial. É um grande instrumento de desenvolvimento. ”, disse Corona.

Privatizações e aceno em apoio à Reforma Tributária

O governador Tarcísio de Freitas, por sua vez, acenou para políticas de saneamento básico, pela busca de investimentos privados e melhorias em transporte e infraestrutura. O futuro governador defendeu um olhar atento ao que chama de “alavancas de crescimento”, o que envolve a oferta de energia, crédito, infraestrutura, capacitação profissional e digitalização. Ele também defendeu o protagonismo do estado no apoio de uma reforma tributária.

“Está na hora de acionar essas alavancas para que o estado possa continuar sendo essa locomotiva. Nós não vamos mais ser obstáculo para a aprovação de uma reforma tributária. As vezes a gente tem que entender que perde um pouco na largada, mas ganha no longo prazo”, afirmou Freitas.