Em assembleia, professores decidem ampliar mobilização contra ataques à educação

Categoria realizará vigília na Assembleia Legislativa, a partir desta 3ª feira, contra o corte de recursos na educação e contra a privatização da Sabesp

Em assembleia promovida pela Apeoesp, que reuniu milhares de professores de diversas regiões do Estado de São Paulo na última sexta-feira, 20 de outubro, a categoria decidiu ampliar a mobilização na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para tentar barrar os ataques que o governador Tarcísio de Freitas está fazendo contra a educação paulista. A assembleia, coordenada pelo primeiro presidente da Apeoesp, Fábio de Moraes, e pela segunda presidenta da entidade, a deputada estadual Professora Bebel (PT), foi realizada na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual da Educação, e foi seguida de um massivo ato unificado do “Grito pela Educação Pública de Qualidade para os Filhos e Filhas da Classe Trabalhadora, Serviços Públicos de Qualidade e Direitos do Funcionalismo”, que reuniu professores, pais de alunos, estudantes e lideranças de movimentos sociais e sindicais de diversas regiões do Estado de São Paulo.

Para a deputada estadual Professora Bebel, foi mais um dia de luta que abre uma nova etapa no enfrentamento aos ataques do governo Tarcísio de Freitas e para avançarmos em nossas conquistas”.  Na assembleia, foi aprovado calendário imediato de ações, que terá início já nesta terça-feira, 24 de outubro, com vigília na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que será marcada por visitas aos gabinetes e pressão nas galerias para derrotar o corte de verbas da educação, a privatização da Sabesp e a reforma administrativa propostas do governador Tarcísio de Freitas”, destaca Bebel, que convoca os professores a participarem ativamente deste movimento.

Nesta campanha, os professores reivindicam não ao corte de verbas da educação, assim como pressionarão a Secretaria Estadual da Educação a  enviar de imediato projetos para Atividades Pedagógicas Diversificadas (APDs) em local de livre escolha e falta-aula, assim como vão exigir da Secretaria que anuncie solução para a permanência dos professores da categoria O com contratos vencendo em 2023. Também reivindicam a extensão das condições de estabilidade dos professores da Categoria F aos professores da Categoria O durante seus contratos, até que possam se efetivar por meio de concurso público.

Na pauta de reivindicações também estão concurso público estadualizado e classificatório para 100 mil vagas, constituição da Mesa Permanente de Negociação com a Apeoesp, revogação da Lei Complementar 1374/2023 – por carreira aberta, justa e atraente, aplicação do reajuste do piso salarial nacional no salário base, contra o abono complementar, pela liberdade de ensinar e aprender, com o fim da vigilância dos professores em sala de aula por supervisores, diretores e coordenadores, inclusive com a retirada das câmeras das salas de aula, fim da expansão do PEI e amplo debate na rede estadual sobre Educação Integral, revogação da farsa do “novo” ensino médio, realização de debate na rede sobre o ensino médio que interessa aos filhos e filhas da classe trabalhadora, não ao projeto da SEDUC de digitalização integral do processo educativo com base em slides/apostilas digitais, por um amplo e democrático debate curricular na rede estadual de ensino, em defesa do ensino técnico-profissionalizante, em defesa das ETECs e FATECs.  Também é reivindicado a garantia de permanência dos professores auxiliares e por uma educação especial inclusiva, que garanta pleno atendimento às necessidades educacionais das pessoas com deficiência, pelo direito dos professores à alimentação nas escolas, revogação da LC 173/2021 – pelo descongelamento do tempo de serviço de 2020-2021, regularização imediata dos repasses das contribuições previdenciárias ao INSS – categoria O, devolução dos valores descontados no confisco de aposentados e pensionistas, em defesa do IAMSPE, com qualidade, descentralização, Conselho paritário deliberativo e destinação de verbas do Estado na mesma proporção da contribuição dos servidores, fim das terceirizações e privatizações nos serviços públicos.

Os professores também decidiram apoiar abaixo-assinado contra terceirização/precarização do trabalho, contra a privatização da SABESP, Metrô e CPTM, assim como pela redução da taxa de juros, luta em defesa do meio ambiente, dos direitos das mulheres, dos negros, da população LGBTQIA+, quilombolas, juventude e todos os segmentos oprimidos e pela revogação da reforma trabalhista e demais ataques aos direitos da classe trabalhadora.

Por Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124