Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil avaliou 40 cidades selecionadas da região
No ano de 2020, marcado pelo início e avanço da pandemia da Covid-19 em todo o país, os municípios da região Sudeste selecionados e avaliados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil ampliaram suas despesas com saúde em 14,3%, variação que já considera a inflação medida pelo IPCA. A publicação é uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It.
Entre as 40 cidades selecionadas, o maior incremento em gastos com saúde foi registrado em Belford Roxo (RJ), com R$ 267,3 milhões despendidos em 2020, alta de 47,9% em relação ao exercício anterior. Também foram registrados importantes aumentos na pauta em Niterói (RJ), com alta de 31,3%; Santo André (SP), com 30,1%; São Gonçalo (RJ), com 29,7%; Duque de Caxias (RJ), com 28,4%; São Bernardo do Campo (SP), com 25,9%; e Montes Claros (MG), com 24,5%.
As capitais da região também aumentaram suas despesas com saúde em 2020. São Paulo (SP), com o maior gasto com a pauta do país no ano passado, totalizando R$ 13,54 bilhões, registrou aumento de 18,3%. Belo Horizonte (MG) empregou R$ 4,15 bilhões em saúde em 2020, aumento de 5,4% em relação a 2019; Vitória (ES) dispendeu R$ 298,04 milhões e teve variação de 2,5%; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 4,91 bilhões, aumentou em 1,9% seus gastos em relação a 2019.
RANKING – OS MAIORES AUMENTOS NAS DESPESAS COM SAÚDE DAS CIDADES SELECIONADAS DO SUDESTE
Brasil: gastos com saúde batem recorde nos municípios
A pandemia da Covid-19 impactou fortemente o Sistema Único de Saúde (SUS) e levou à ampliação dos gastos com saúde nos municípios brasileiros. No total, foram R$ 194,98 bilhões investidos na pauta em 2020, um acréscimo de R$ 26,33 bilhões em relação ao ano anterior – o que representou aumento de 15,6%, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o maior crescimento desde 2003, ano em que se inicia série compilada por Multi Cidades.
O anuário aponta que os incrementos nos gastos com saúde foram mais intensos nos municípios com até 200 mil habitantes, com taxas ainda mais robustas nos que têm até 100 mil habitantes, chegando a 18%. “O resultado desses crescimentos em cidades com população menor se deve aos critérios adotados para o repasse dos recursos financeiros visando o enfrentamento à pandemia”, pontuou Tânia Villela, economista e editora da publicação.
Nos municípios de maior tamanho populacional, com mais de 500 mil habitantes, a injeção de recursos adicionais em saúde também foi bastante intensa: 14,2%. Ascensão semelhante, de 13,9%, foi observada entre as capitais, que destinaram R$ 5,70 bilhões a mais para a pauta em 2020 no comparativo com o ano anterior.
Quando considerado o agregado por região, a publicação aponta que os municípios do Norte (25,2%), do Nordeste (18,5%) e do Centro-Oeste (16,6%) apresentaram as mais elevadas taxas de crescimento no indicador em 2020. Na outra ponta, encontram-se o Sul (11,5%) e o Sudeste (14,3%), com incremento abaixo da média nacional.
RANKING – OS 10 MAIORES GASTOS COM SAÚDE DO PAÍS EM 2020
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Panorama 2021
O anuário também traz um panorama das despesas com saúde no primeiro semestre de 2021. Por conta da situação pandêmica e da necessidade de assistência para a população, a despesa municipal na área continuou sua trajetória de crescimento, com alta de 4,3% em relação ao mesmo período em 2020.
Para os próximos anos, a publicação da FNP prevê que os gastos com saúde permanecerão em alta nos orçamentos municipais, por conta do envelhecimento da população e da continuidade da retração da participação da União no financiamento da saúde pública. Segundo Villela, o orçamento federal para a saúde para 2022, por exemplo, está 3% abaixo do valor autorizado em 2021, descontados os recursos para o enfrentamento da pandemia. Dessa forma, a Atenção Básica, o nível mais estratégico da saúde pública, cuja gestão está a cargo dos municípios, vem dependendo, cada vez mais, dos recursos próprios destes.