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Títulos suspensos ou cancelados devem ser regularizados antes do dia 6 de maio; para evitar filas, o ideal é verificar a situação antecipadamente
Falta um ano para as eleições gerais de 2026, mas o trabalho da Justiça Eleitoral nunca para. As preparações para cada eleição continuam mesmo em anos não-eleitorais, com todos os servidores trabalhando continuamente para que a soberania popular se manifeste de forma plena. Entretanto, é importante notar que certos serviços ao eleitorado não estarão disponíveis em períodos específicos, determinados por lei.
Em anos eleitorais, nos 150 dias anteriores ao pleito, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido pelos cartórios. Ou seja, serviços como pedidos de emissão de primeiro título, alteração de dados cadastrais, transferências e regularizações ficarão suspensos até a conclusão dos trabalhos de apuração, em âmbito nacional. Em 2026, o período de fechamento de cadastro começará no dia 6 de maio.
Isso significa que, nos meses próximos ao fechamento de cadastro, principalmente entre abril e maio, o atendimento ao eleitor costuma ficar sobrecarregado. Por isso, caso queira evitar filas e prazos maiores na resolução de requerimentos, é melhor começar a regularizar sua situação eleitoral desde já. Caso tenha dúvidas sobre multas e possíveis irregularidades, sua situação eleitoral pode ser consultada na opção Título Eleitoral do Autoatendimento. Na mesma página, o eleitor pode também solicitar a regularização de um título cancelado.
Regularização de situação eleitoral
Uma das principais razões para o cancelamento do título de eleitor é o não comparecimento às urnas. Quando alguém não comparece a três eleições seguidas (cada turno conta como uma eleição), não justifica as ausências e não paga as respectivas multas, seu título pode ser cancelado. Segundo dados do TSE, o número de faltosos nos últimos três pleitos no estado de São Paulo chega a mais de 1 milhão e, dentre esses, apenas 53.273 eleitores e eleitoras tiveram sua situação regularizada.
Outros motivos podem causar cancelamento ou suspensão do título, como perda de direitos políticos, condenação criminal transitada em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso), condenação por improbidade administrativa ou cumprimento do serviço militar obrigatório. Mais informações sobre o processo de regularização estão disponíveis na Carta de Serviços no site do Tribunal, na aba Serviços Eleitorais.
As multas decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais podem ser pagas, acessando a opção Débito Eleitoral no Autoatendimento, por boleto, cartão de crédito ou Pix. Para quem não se alistou antes de completar 19 anos ou deixou de justificar ausência no dia da eleição, o valor a ser recolhido é de R$ 3,51 por turno. No último caso, o valor é cobrado por eleição com ausência injustificada (cada turno conta como uma eleição).
Pessoas com pendências na Justiça Eleitoral podem ser impedidas de tirar passaporte, tomar posse em cargo público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino, entre outras restrições. Assim, para evitar maiores complicações, a quitação eleitoral deve ser realizada o quanto antes. Caso haja outras dúvidas sobre o processo, indica-se contatar o Canal de Atendimento ao Eleitor pelo número 148, ou ainda, à qualquer momento, agendar atendimento em um cartório eleitoral.
Eleições em números
Durante o fechamento do cadastro eleitoral, também é o período quando são feitos os cálculos do eleitorado por urna ou seção, isto é, após o dia 6 de maio de 2026, a Justiça Eleitoral vai definir a quantidade de urnas a serem utilizadas nas eleições gerais.
Nas eleições municipais de 2024, o número de seções eleitorais chegou a 103.021, um aumento em comparação ao pleito anterior, em 2022, com 101.628 seções. Cada seção eleitoral corresponde a uma urna eletrônica, e o número de urnas utilizadas é determinado de acordo com a quantidade de eleitores aptos a votar.
Do eleitorado apto, que em 2024 chegava a mais de 34 milhões de pessoas em território paulista, 25.690.417 eleitores e eleitoras foram às urnas exercer seu direito à cidadania, 74,67% do número total. Atualmente, o estado de São Paulo possui 33.414.472 eleitores aptos (dados do final de setembro).
Além das urnas contabilizadas para cada seção eleitoral, existem ainda urnas de contingência, reservadas para substituir aquelas que apresentem defeitos durante a votação. Nas eleições de 2024 elas somaram cerca de 15% do número total de seções.
