O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (18), pede informações à Prefeitura a respeito do número de sepulturas a serem comercializadas nos cemitérios municipais de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a Administração Municipal protocolou o Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários e que, entre outros pontos, constam os novos valores a serem praticados pela municipalidade para venda das sepulturas perpétuas e provisórias. Ele ressalta, também, que os valores anunciados pelo Executivo foram considerados elevados pela população.
No pedido de informações, Dr. José pergunta quantas sepulturas devem ser comercializadas pela Administração Municipal e, desse total, quantas estão localizadas no Cemitério Campo da Ressurreição e quantas no Cemitério da Paz. Ele também pergunta se a Prefeitura incorporou ao seu patrimônio centenas de sepulturas caracterizadas em estado de abandono ou ruína pelos concessionários, questionando, ainda, quantas unidades foram declaradas extintas no Cemitério Campo da Ressurreição e no Cemitério da Paz.
Também no requerimento, o vereador pergunta se atualmente existem sepulturas para venda nos cemitérios municipais e qual foi o valor cobrado pela Administração Municipal da última venda de sepultura no Cemitério da Paz. O parlamentar pergunta, ainda, como foram definidos os valores das sepulturas constantes no referido projeto de lei complementar e se houve comparação com preços cobrados em outros municípios da região. Pelo fato desses valores terem sido considerados elevados, ele pergunta se a Administração pode ampliar o prazo de pagamento para até 24 meses e se, além de vender as sepulturas incorporadas ao patrimônio por estarem abandonadas ou em ruínas, a Prefeitura pretende ampliar a capacidade do Cemitério da Paz.
