25 de abril de 2024

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Documentação: saiba o que muda entre a compra de um imóvel na planta e uma construção finalizada

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Documentos exigidos para financiamento são diferentes em cada um dos cenários.

 

Considerado um investimento importante, o processo para adquirir uma propriedade varia de acordo com o tipo do que está sendo comprado. Uma das diferenças na compra de imóvel envolvendo modelos na planta e aqueles já prontos é referente à documentação.

 

Quem planeja realizar um financiamento para ter a casa própria precisa saber que, em cada caso, serão pedidos documentos diferentes para autorizar esse processo. Abaixo, conheça o que é exigido em cada um dos casos, além de quais são as vantagens e as desvantagens de morar em cada tipo de imóvel.

Imóvel pronto

Para os apartamentos prontos, é necessário que o comprador providencie uma matrícula atualizada do imóvel, que tenha uma certidão de ônus reais. Ele também precisa apresentar certidão negativa de débitos municipais, certidão de logradouro, que é obtida junto à prefeitura, e escritura definitiva do imóvel em nome do vendedor, que deve estar registrada no Cartório de Registro de Imóveis da jurisdição em que ele se localiza.

 

Também é exigido o Habite-se, documento que atesta que o imóvel apresenta as condições ideais para ser habitado, assim como a planta baixa, em caso de financiamento. Por fim, pede-se um registro de ações reipersecutórias e alienações, que comprovem que ele não foi negociado informalmente, assim como declaração de quitação de taxas condominiais, caso seja necessário.

Vantagens e desvantagens

Como citado, uma das grandes vantagens do imóvel pronto é que você pode mudar para ele imediatamente. Outro diferencial é que, na planta, você apenas imagina como ficará o resultado, sem a garantia de que se o que será entregue é exatamente o que você imaginava.

 

Nesse caso, você pode visitar o imóvel pronto e conhecê-lo melhor antes de fazer a compra. Com essa visita, você pode ter uma noção exata de como a residência realmente é, qual é a disposição interna, quais são os detalhes dos cômodos e as condições gerais. Isso facilita a avaliação da necessidade de reforma e já permite que você pense na decoração.

 

Como desvantagem, o imóvel na planta possibilita que você o personalize, podendo opinar sobre piso, pintura e acabamento. No caso da propriedade pronta, você tem menos liberdade para fazer esta personalização, sendo necessário reformas e um gasto a mais para deixar aquele lugar realmente a sua cara.

 

Também pesa contra o imóvel finalizado o fato de você ter um gasto maior com manutenção. É preciso ter em mente que, com o passar dos anos, a tendência é que esse imóvel desvalorize, portanto, pense nisso antes de fechar negócio.

Imóvel na planta

A documentação para o financiamento de imóvel na planta exige outros documentos. Deve-se apresentar matrícula da obra no INSS, orçamento discriminativo dela, memorial descritivo do imóvel, projeto completo e alvará de construção, aprovados pela prefeitura. Pedem-se documentos do construtor ou do responsável técnico da obra, como RG, CPF e CREA, além da Autorização de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável.

Vantagens e desvantagens

Entre as vantagens de comprar um imóvel na planta, uma das que mais se destaca é o fato de você recebê-lo livre de problemas, com as últimas tendências já instaladas. Isso quer dizer que você não precisa gastar a mais com manutenção e reformas, como seria o caso de um imóvel antigo.

 

As facilidades de pagamento também são um ponto a favor dele. Além da entrada, o comprador pode parcelar o pagamento do financiamento do imóvel durante a construção, que costuma durar entre 30 e 36 meses. O restante, com um valor já reduzido e mais fácil de ser quitado, é feito após você ter as chaves em mãos.

 

Por outro lado, o comprador precisa estar ciente que essa opção não permite mudar em um curto espaço de tempo. Ainda existe a possibilidade da entrega do imóvel atrasar, algo que o próprio contrato prevê. Para aqueles que precisam se mudar com urgência, a opção de uma propriedade finalizada é a correta.

 

Até a burocracia envolvendo a documentação desse tipo de imóvel é menor. Os trâmites irão envolver a construtora e o proprietário, sem a necessidade de incluir o cartório — isso significa menos dor de cabeça para muita gente.

 

Também é importante que se tenha conhecimento sobre o histórico da construtora, assim como saber sobre a procedência dela e se houve entrega de obras sem atrasos. É preciso que você conheça se os projetos que ela realizou anteriormente são de qualidade e não contaram com problemas de infraestrutura, como rachaduras e infiltração.

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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