Diretoria de Habitação de Nova Odessa constata irregularidades na ocupação de seis imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A Prefeitura de Nova Odessa, por meio da Diretoria de Habitação, constatou indícios de irregularidades na ocupação de seis imóveis construídos com recursos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A fiscalização, motivada por denúncias anônimas, começou na terça (4) e foi concluída nesta quarta (5), em dez moradias dos conjuntos habitacionais Residencial das Árvores e Jardim Fibra. A ação contou com apoio da Guarda Civil Municipal.

Nove das dez unidades fiscalizadas estão localizadas no Residencial das Árvores. Foram sete apartamentos visitados no condomínio Ipê Amarelo e outros dois nos conjuntos Ipê Branco e Ipê Roxo. “Encontramos indícios de ocupação irregular em cinco deles. A maioria estava ocupada por terceiros que, em alguns casos, admitiram declaradamente serem locatários, mas também recebemos denúncias de venda que serão apuradas”, afirmou o diretor de Habitação, Adriano Lucas Alves, o “Professor Adriano”, que coordenou a ação.

De acordo com ele, dois imóveis estavam desocupados e outros dois, habitados pelos verdadeiros proprietários. Entregue em 2015, o Residencial das Árvores é composto por 720 apartamentos distribuídos em três condomínios, na região do Jardim Alvorada.

O outro imóvel vistoriado foi uma das 144 casas de interesse social entregues em 2013 no Residencial Jardim Fibra. No momento da fiscalização, a unidade estava desocupada, mas vizinhos afirmaram que há moradores no local. “Como recebemos denúncia, relatamos como ocupação irregular para averiguação e notificação”, disse Professor Adriano.

O diretor de Habitação do município explicou que o relatório completo das vistorias será encaminhado à Caixa, que avaliará caso a caso e tomará as medidas cabíveis. Os dois conjuntos habitacionais foram construídos por meio dos programas ‘Minha Casa, Minha Vida’, do governo federal, e ‘Casa Paulista’, do Governo do Estado.

Conforme as regras dos programas, os mutuários não podem vender, alugar, emprestar, ceder ou abandonar os imóveis enquanto estiverem pagando as parcelas do financiamento à Caixa. Caso uma dessas situações seja comprovada, o proprietário perde a moradia, que é redistribuída para outra família da lista de espera mantida pela Administração Municipal.

2019. Em março do ano passado, uma força-tarefa da Caixa, da Diretoria de Habitação e do Procon, com apoio de guardas municipais, vistoriou 22 apartamentos do Residencial da Árvores. A ação foi deflagrada após denúncias de supostas irregularidades na ocupação dos imóveis. A propriedade dos imóveis segue sob investigação da Caixa.