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Corte de custos no legislativo pode ser uma resposta à crise do coronavírus

Dr Cássio Faeddo

Por Cassio Faeddo

Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais, possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.

A House of Representatives, Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, possui 435 deputados para quase 330 milhões de habitantes. Por aqui temos 513 deputados federais para 210 milhões de habitantes.

Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais, possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.

Se fosse só o número elevado de deputados federais até que poderíamos nos conformar, mas não é só, há assessores e despesas diretas e indiretas como consequência da existência deste absurdo número de parlamentares.

E nesse balaio cabe tudo, pois não estamos a medir a qualidade do deputado eleito, tão somente a quantidade.  Se formos mensurar a qualidade, veríamos que há parlamentares com baixo nível de formação; e não seria surpresa se alguns fossem reprovados em testes básicos de direito constitucional, por exemplo.

Na Câmara dos Deputados do Brasil as decisões principais passam por acordo de lideranças, e podemos afirmar que cerca de 25 deputados regem o andamento da Casa sob a batuta do presidente da Câmara dos Deputados.

O próprio Presidente Jair Bolsonaro, em 25 anos como deputado, teve apenas dois projetos aprovados, o que demonstra o desperdício de recursos públicos com tantos deputados para muito pouca produção.

Neste momento o coronavírus demonstra-se a cada dia como algo, se não incontrolável, mas de difícil controle. Países ricos e com boa coesão social têm chances de maior controle da pandemia, enquanto países pobres, com instituições débeis e pouca coesão social, apresentam mais dificuldades para dar uma resposta eficaz para os efeitos severos sobre a economia e vida das pessoas.

Desta forma, enquanto o Brasil gasta cerca de 3,5 % do PIB para alívio fiscal, os EUA já desembolsaram mais de 10% do PIB. Estima-se que o aporte do FMI residirá na casa de 2,5 trilhões de dólares para auxiliar os países pobres na necessária reconstrução. Precisaremos de muito dinheiro e para não ter que imprimi-lo, teremos que cortar muitos custos.

Já houve promessa de que reformas na carne dos direitos sociais dos pobres garantiriam o crescimento do país. Balela, desfaçatez mentirosa.

Já é hora de um profundo corte de custos nas despesas públicas. Nesse sentido, a extinção de munícipios que não se sustentam, e que servem apenas para cabide de empregos públicos, conforme propôs o ministro da Economia Paulo Guedes, já deveria ter ocorrido.

Porém, o mais importante, de imediato, seria adequar o Legislativo à nossa realidade, promovendo o corte de 30% dos integrantes do senado, câmaras federal e municipal.  Seria um bom começo.

Precisamos economizar para investir em saúde, educação e financiamento de negócios no país. É necessário que os políticos parem de fingir que seus gastos não têm relação com a realidade brutal do país que esmurra à porta.

Sobre Cassio Faeddo: Advogado. Mestre em Direitos Fundamentais, MBA em Relações Internacionais – FGV SP.