Muito provavelmente você já deve ter ficado curioso para saber qual a escala de trabalho de um policial militar. Hoje em dia a escala é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi acordado em 2015 com o Ministério Público, na qual prevê um padrão nas escalas de trabalho da polícia militar.
Hoje em dia a PM, regulamenta a escola por boletins, dessa forma há muitos policiais reclamando da inconstância de horários de trabalho. Segundo um documento, existem algumas formas de escalas de trabalho, que são.
- Período diurno – 12 horas de serviço por 24 de folga;
- Período noturno – 12 horas de serviço por 48 de folga.
Os militares que atuam nas atividades operacionais, geralmente cumprem uma escala de trabalho de 12 horas de serviço por 36 horas de folga. As folgas podem mudar de um local de atuação para o outro.
A carga horária de um militar é de 80 horas por semana, em uma escala normal de 3 por 1 e não existe nenhum tipo de compensação. É bem comum que marinheiros e cabos façam escalas de 1 por 1, isso quer dizer que eles cumprem 108 horas por semana, ou seja, 145% a mais do que a nossa constituição permite.
O que podemos dizer é que quanto maior a patente de um policial militar, mais privilégios ele pode ter. Veja abaixo a listagem com a ordem das patentes dos policiais militares.
- Soldado;
- Cabo;
- Terceiro Sargento;
- Segundo Sargento;
- Primeiro Sargento.
- Subtenente;
- Segundo Tenente;
- Primeiro Tenente;
- Capitão;
- Major;
- Tenente Coronel;
- Coronel.
Como pudemos ver a maior patente da polícia militar é o Comandante Geral, ele tem a responsabilidade, os comandos da região, também as diretorias que comandam a assessoria do Comandante Geral. Um Comandante pode chegar a ter um salário de R$21.467, porém no estado de São Paulo (PMESP), pode ser de até R$23.573, sendo 8% maior que os demais.
Servidores públicos, como é o caso dos PM’s, tem vários benefícios e podem ter também associação para servidores públicos, para usufruir de serviços médicos, lazer, esportes, entre muitas outras coisas.
Agora que você já sabe um pouco sobre a escala de trabalho dos policiais militares, veremos mais algumas informações sobre essa profissão de coragem e de muita importância para todos nós cidadãos.
De que maneira acontecem as promoções da Polícia Militar?
Antigamente, para alcançar as promoções, os policiais militares do estado, precisavam passar por alguns processos seletivos com eliminatórias que tinham o número de vagas limitadas em todas as edições.
Mas, com o passar do tempo, houve a criação de Planos de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais, no qual foi feito pelos governos de cada estado do Brasil. E por conta desses planos, atualmente a legislação agora permite 4 maneiras de conseguir uma promoção automaticamente, no mínimo, além de ter as promoções por merecimento com o passar dos anos de sua carreira.
As promoções automáticas, são realizadas pelo processo de antiguidade na categoria decenal. Começando a ser contada a partir do momento em que o militar ingressa nas Corporações Militares do Estado, esse tipo de promoção não depende de ter vagas no posto ou graduação.
Veja a seguir quais são os critérios para conseguir uma promoção automática.
- Graduação de Soldado – militares com carreiras inferiores a 10 anos;
- Cabo – militares com 10 e interior a 20 anos;
- Graduação de 3º Sargento – militares com 20 e inferior a 30 anos;
- 2º Sargento – militares com 30 anos ou mais de carreira.
Esses são os requisitos para conseguir a promoção automática dentro da polícia militar.
Promoção por ato de bravura
Os policiais militares que realizarem algum ato de bravura que esteja fora dos padrões normais dos deveres da tropa e que possam servir de exemplo para os outros integrantes da corporação podem receber uma Promoção por Bravura. Mas primeiro é necessária uma análise para confirmar se realmente foi um ato de bravura.
Caso o policial militar esteja envolvido em uma situação como essa, pode solicitar a verificação para o administrativo da corporação, para que uma investigação seja aberta, com o objetivo de realmente verificar se houve um ato de bravura.
No fim da investigação o Oficial responsável, irá encaminhar o parecer para o Comandante Geral da Corporação, dessa forma o Comandante irá dar seu veredito final se foi ou não bravura do militar envolvido e só depois receber a promoção.
Policial prejudicado pela promoção
Em casos que o Policial Militar tenha sido prejudicado com sua promoção, seja por merecimento ou antiguidade, o policial tem o direito de entrar com um pedido de Ressarcimento de Preterição. Em outras palavras, o policial pode requerer ao administrativo uma petição para ser feita a correção de possíveis erros nos métodos da promoção.
O PM, pode entrar com esse pedido, quando, por exemplo, for absolvido de um processo, que o impossibilitava de ganhar a promoção.
