Terapia VNS Infográfico (Divulgação)
Milhares de pacientes com epilepsia sofrem convulsões e internações que poderiam ser evitadas ou diminuídas com a disponibilização da terapia de estimulação elétrica do nervo vago (Terapia VNS) e com o medicamento Levetiracetam
Uma comissão pela epilepsia representativa de médicos e pacientes de todo o país tem um encontro marcado no Ministério da Saúde na próxima quinta-feira, dia 17 às 15h. Motivo: questionar por que tratamentos para epilepsia já incorporados no SUS não estão sendo disponibilizados.
‘Já enviamos inúmeros e-mails questionando o motivo da não disponibilização do medicamento Levetiracetam e da Terapia VNS no SUS. Como não tivemos resultados, resolvemos constituir esta comissão para falarmos pessoalmente e entendermos por que as regras não estão sendo cumpridas”, afirma Maria Alice Mello Susemihl, presidente da ABE, Associação Brasileira de Epilepsia, uma organização de pacientes que busca promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com epilepsia. Além dela, participam da comissão a neurologista Vera Terra, presidente da LBE, Liga Brasileira de Epilepsia, associação que congrega médicos dedicados à saúde das pessoas com epilepsia, e o neurocirurgião Ricardo Centeno, professor da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo).
Do lado do Ministério da Saúde participarão Vania Cristina Canuto, Diretora de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde – DGITS, representando Denizar Viana, Secretário da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), Eduardo Davi de Souza, representando Maria Inês Gadelha, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), e Alexandre Lima, representando Sandra Barros, diretora do Departamento da Assistência Farmacêutica (DAF).
Histórico
Apesar de o Ministério da Saúde ter decidido incorporar a terapia VNS (terapia de estimulação elétrica do nervo vago) – um tipo de marca-passo cerebral para pacientes com epilepsia resistente a medicamentos e sem indicação para cirurgia – no SUS em setembro do ano passado, o produto ainda não se encontra disponível no sistema público de saúde. “Estamos presenciando o que aconteceu com o medicamento Levetiracetam, que deveria ter sido disponibilizado desde junho de 2018 e até hoje não chegou aos pacientes”, afirma Maria Alice.
Para garantir a disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, é estipulado um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU). No caso da terapia VNS, a publicação no DOU ocorreu em 12 de setembro de 2018. “Os 180 dias venceram dia 12 de março, há quase sete meses, e milhares de pacientes com epilepsia resistentes a medicamentos e que não possuem alternativa cirúrgica, continuam sem acesso a esta alternativa de tratamento que poderia trazer uma grande redução no número de crises e evitar hospitalizações desnecessárias”, afirma Maria Alice. Em uma troca de emails questionando o Ministério da Saúde pela demora na disponibilização da terapia VNS, recebeu a resposta de que o Ministério está trabalhando no processo de atualização do PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia) para a inclusão da terapia. “Este prazo de seis meses após a publicação no DOU existe exatamente para isso, para que o SUS possa se preparar para esta incorporação. Todo o processo de aprovação foi seguido à risca, com consulta pública, avaliação custo benefício e tudo. Para que serve este processo de aprovação, se após a aprovação não há incorporação?, questiona Maria Alice.
No caso do Levetiracetam , que deveria ter sido disponibilizado ainda há mais tempo, com a publicação do PCDT em junho de 2018, ela diz que em consulta ao Ministério da Saúde em abril de 2019 foi informada que haviam iniciado o processo de aquisição em fevereiro e que este se encontrava em trâmite interno para pesquisa de mercado e adequação processual. “Estamos em outubro e a compra ainda não foi efetuada. Nem sei se adianta brigar pela atualização do PCDT incluindo a terapia VNS, se estamos vendo que mesmo PCDTs publicados não estão sendo cumpridos. Se o Ministério da Saúde não segue suas próprias determinações, os pacientes devem recorrer a quem?”, ela pergunta.
A Epilepsia
A epilepsia é uma doença neurológica com incidência em torno de 1 a 2% da população. De acordo com a OMS, aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de epilepsia, o que posiciona a epilepsia como uma das doenças neurológicas crônicas mais comuns no planeta. No Brasil, estimativas variam de 2 a 3 milhões de pessoas. Ela ocorre quando o cérebro não funciona corretamente e um grupamento de células cerebrais (neurônios) se comporta de maneira hiperexcitável.
Atualmente existem três opções de tratamento para a doença: a química (medicamentosa e dietética), a cirúrgica ressectiva e a neuromodulação (terapia VNS). A maioria dos pacientes com epilepsia recebe o tratamento medicamentoso e quando este é feito corretamente 70% tem boa resposta, podendo até viver sem crises. Os casos com indicação cirúrgica são restritos, ocorrendo somente quando a região cerebral responsável pelas crises é bem definida e sua remoção não trará consequências ao paciente. No entanto, 20 a 30% dos pacientes refratários não evoluem bem ou não são candidatos à cirurgia. “Muitos deles têm dificuldades para atividades escolares, laborativas e sociais, além de apresentarem risco aumentado para morte súbita e de atendimentos emergenciais por traumatismos decorrentes de quedas, queimaduras ou estado de mal epiléptico”, explica a Dra. Carmen Jorge, médica neurologista do Hospital das Clínicas de São Paulo e secretária da Liga Brasileira de Epilepsia (LBE). Para estes, o tratamento disponível é a neuromodulação. “Dentro deste tipo de tratamento o estimulador do nervo vago (terapia VNS) foi o primeiro a ser aprovado pelo FDA em 1997, e no Brasil em 2000. É um tratamento seguro e cerca de 50% dos pacientes implantados apresentam melhora no controle das crises. Esta melhora não é imediata, mas é progressiva e sustentada”, ela afirma. Já o Levetiracetam, segundo ela, é um medicamento que apresenta um perfil muito interessante por funcionar para vários tipos de crises apresentando pouca interação com outros medicamentos. “Aguardamos ansiosamente a disponibilização destas duas alternativas no SUS, pois muitos dos nossos pacientes, no momento, não têm outras alternativas”.
Juliana Nunes, com apenas 37 anos, já utilizou mais de 20 medicamentos diferentes para tratar sua epilepsia, descoberta aos 22 anos. Mesmo assim, tem mais de 5 crises epilépticas ao mês. Mesmo tendo cursado duas faculdades, ela não pode trabalhar, e hoje se encontra aposentada por invalidez. “Minhas crises são frequentes, procuro sempre sair de casa acompanhada, pois sozinha, quando tenho crises, fico parada na rua me tornando um alvo fácil para me roubarem. A terapia VNS é a minha esperança para me tornar um pouco mais independente”, afirma Juliana. ‘’Acompanho os grupos de epilepsia e vejo que não apenas eu, mas muitos que não têm condições de arcar com o custo da terapia estão ansiosos por sua disponibilização no SUS”.
Informações Adicionais:
Terapia VNS – Como funciona:
A Terapia VNS usa um gerador, um pequeno aparelho médico como um marca-passo, que através de um condutor envia minúsculos impulsos elétricos ao eletrodo ligado ao nervo vago esquerdo situado no pescoço, ajudando a prevenir as irregularidades elétricas que causam as crises. O nervo vago é um grande elo de comunicação entre o corpo e o cérebro, responsável por enviar impulsos às partes do cérebro.
Procedimento de implante da Terapia VNS:
- O procedimento da Terapia VNS não envolve cirurgia cerebral.
- A cirurgia, rápida e simples, geralmente é realizada sob anestesia geral que pode requerer uma curta estadia no hospital.
- Através de uma pequena incisão o gerador de pulso é implantado sob a pele abaixo da clavícula esquerda ou próximo da axila esquerda.
- Uma segunda incisão pequena é efetuada no pescoço para fixar dois pequenos eletrodos ao nervo vago esquerdo. Os eletrodos são ligados ao gerador por um condutor sob a pele.
- Após a cirurgia, além das duas pequenas cicatrizes devido às incisões, quase não se pode notar o gerador que apresenta apenas uma leve elevação na pele do peito onde foi implantado.
Em adição à estimulação intermitente programada é fornecido um ímã aos pacientes, o qual permite aos pacientes ou cuidadores realizarem estimulações magnéticas sob demanda ao perceberem o início de uma crise. Por meio da estimulação sob demanda é possível parar ou diminuir a gravidade das crises epilépticas. A estimulação magnética sob demanda é um benefício único da terapia de eletroestimulação do nervo vago que oferece mais qualidade de vida aos pacientes e suas famílias.
Medicamento Levetiracetam
O Levetiracetam é um dos medicamentos que interferem na liberação de neurotransmissores, substâncias que regem a atividade entre os neurônios do cérebro, o que faz com que a atividade elétrica fique mais estável, evitando o desenvolvimento de crises epilépticas.
Indicações:
- Pacientes com epilepsia focal (com ou sem alteração da consciência) e epilepsia primariamente generalizada em adultos e crianças com mais de 6 anos (12 anos para crises tônico-clônico generalizadas) como terapia adjuvante em casos refratários à monoterapia com antiepiléptico de primeira linha;
- Crises mioclônicas em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil (EMJ), como terapia adjuvante em casos refratários;
- Tratamento de crises epilépticas em pacientes com microcefalia causada pelo vírus Zika, como terapia adjuvante, no caso de falha terapêutica de outros antiepilépticos.
Paola E. Nakamura
ART PRESSE