A Comissão Permanente de Política Social do Legislativo promove nova reunião para debater o aluguel social em Santa Bárbara d’Oeste, na próxima quarta-feira (15 de setembro), a partir das 14h. Para o encontro, presidido pela vereadora Esther Moraes (PL), serão convidados representantes das secretarias municipais de Promoção Social, de Negócios Jurídicos e de Fazenda.
A reunião, realizada em parceria com o Movimento Negro de Santa Bárbara d’Oeste e outras entidades sociais, como o Conselho Municipal de Educação, o SindProSBO, a Associação Carolina Maria de Jesus, a Associação Capoeira e Motta e a OAB, será no plenário Dr. Tancredo Neves, com a presença de público, respeitando a ocupação máxima de 30% do espaço, ou seja, 33 lugares.
O aluguel social é um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia e em situação de vulnerabilidade social. Em Santa Bárbara d’Oeste, esse subsídio, no valor equivalente a um aluguel popular, é concedido por um ano, com a possibilidade de ser prorrogado por igual período uma única vez.
“A flexibilização do aluguel social é algo a ser debatido com urgência, especialmente diante dos impactos da pandemia. Vamos discutir formas de tornar esse benefício mais acessível às famílias que precisam de apoio do Poder Público, além de propor alteração na lei que instituiu o aluguel social no Município, garantindo esse recurso também às mulheres vítimas da violência”, explica a vereadora Esther Moraes (PL), presidente da comissão.
A parlamentar adianta, por fim, que devem ser abordados também assuntos como as ações de despejo no Bosque das Árvores e a migração de barbarenses para a Favela do Zincão, em Americana. Esta é a segunda reunião sobre o tema promovida na Casa de Leis. Além de Esther, a Comissão Permanente de Política Social também conta com a participação dos vereadores Bachin Jr (MDB) e Carlos Fontes (PSD).