Núcleo seria alternativa para acolhimento a adolescentes apreendidos
Os vereadores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal acompanharam uma reunião no Fórum de Limeira na quinta-feira, 14 de setembro. O encontro foi entre o secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Márcio Elias Rosa, que também é presidente da Fundação Casa, e autoridades limeirenses para falar sobre a criação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
Estiveram presentes os vereadores da Comissão Dra. Mayra Costa (PPS), Carolina Pontes (PSDB), Estevão Nogueira (PRB) e Lu Bogo (PR) – ela substitui a vereadora Erika Tank (PR), que está de licença médica. Além dos vereadores, também compareceram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, e também o prefeito Mario Botion, a juíza da vara da infância Daniela Mie Murata, Maria Aucélia, presidente do Centro de Promoção Social (Ceprosom) e membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos.
A reunião foi agendada por iniciativa do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) e já estava sendo planejada desde a gestão passada da Comissão de Direitos Humanos, pelo ex-vereador Wilson Cerqueira, por intermédio da deputada estadual Márcia Lia (PT). O principal objetivo do encontro foi falar sobre a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
Hoje os adolescentes apreendidos que esperam por decisão judicial ficam reclusos nas delegacias, em celas comuns. O NAI seria uma alternativa para resolver os problemas da carceragem. Ele é um centro de internação provisória para o adolescente infrator, que o atende desde o momento em que ele é apreendido pela polícia até o momento em que será ouvido pelo judiciário e pelo Ministério Público.
“A problemática do acolhimento dos adolescentes que aguardam suas pendências judiciais vem sendo discutida desde a gestão passada na Comissão de Direitos Humanos, onde tentamos viabilizar novas alternativas para estes jovens”, explica Dra. Mayra Costa.
Durante a reunião, os participantes decidiram que realizarão uma visita ao NAI de São Carlos para verificar se o centro é uma alternativa viável para a cidade, posteriormente será agendada uma reunião para discutir outras alternativas possíveis para a situação.
