qua. jan 22nd, 2020

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Comissão aprova criação de programa de apoio à saúde do atleta


Deputado Danrlei acredita que procedimento pode ajudar na recuperação de atletas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3783/12) que cria o Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta (Pnasa), com o objetivo de incentivar a pesquisa de formas de medicina regenerativa, como a utilização de células-troncos, para regeneração de lesões ósseas, musculares ou osteoarticulares.

O projeto foi aprovado com a emenda proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família.

O objetivo do projeto do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) é evoluir as formas de terapia para os atletas brasileiros que sofrem com lesões, a fim de posicionar o país como potência internacional nos esportes.

Pesquisa e financiamento
De acordo com a proposta, os recursos serão repassados para as instituições de saúde ou de ensino que desenvolvam pesquisas sobre o assunto previamente aprovadas pelo Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A administração desses recursos será de responsabilidade dos ministérios da Saúde e dos Esportes e a regulamentação dos procedimentos será feita pelos ministérios da Fazenda e Saúde.

O financiamento do programa pode acontecer de duas formas, a primeira é por meio da arrecadação de um percentual do PIS e Cofins ou por meio da doação por parte de pessoas jurídicas e físicas diretamente para as instituições inscritas no programa.

Para o relator na comissão, deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), o projeto tem a possibilidade de modificar a perspectiva do tratamento de lesões de atletas, que atualmente é limitada. “O procedimento é realizado para acelerar a recuperação das cartilagens. Podendo ser aplicado em uma variedade de terapias, incluindo regeneração de ligamentos, tendões, lesões ósseas e cartilagem de joelho”, afirmou.

Tramitação
O projeto de lei, que tramita em caráter conclusivo, ainda será avaliado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Agência Câmara Notícias

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Dennis Moraes