Funcionários não estão autorizados a trabalhar no dia 2 de novembro

O Sincomercio (Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste) informa que os estabelecimentos do comércio varejista em geral estarão fechados nesta quarta-feira, 2 de novembro, feriado de Finados. A entidade esclarece que, conforme acordo com sindicatos dos trabalhadores, as lojas não podem abrir com a presença de funcionários nesta data.
Já os estabelecimentos de gêneros alimentícios e carnes frescas (supermercados, açougues e similares), bem como lojas instaladas nestes espaços e em shopping centers, estão autorizados a atender com a presença de funcionários neste feriado, desde que tenham autorização por escrita, a qual deve ser solicitada pela internet no endereço www.sincomercio.org/sindmais. Além disso, os empresários devem seguir todos os demais itens da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como pagamento de horas extras, indenizações entre outros.

TRABALHO X ABERTURA
O Sincomercio esclarece que não é competência de sindicatos definirem horário de funcionamento e abertura das lojas. As condições para isto são estabelecidas em legislação municipal. Sendo assim, o calendário de funcionamento das lojas, principalmente as situadas em ruas e avenidas, trata-se apenas de um acordo de padronização definido pelos próprios comerciantes, por meio das associações comerciais.

Cabe ao Sincomercio negociar com os sindicatos patronais a permissão para que os funcionários trabalhem em feriados e as condições para que isso ocorra. “Desta forma, é importante lembrar que estabelecimentos do varejo que não possuam funcionários, como aquelas lojas onde somente o proprietário trabalha, podem atender normalmente em qualquer dia e horário, desde que cumprida a legislação municipal”, explica Vitor Fernandes, presidente do Sincomercio.
Para consultar a íntegra da CCT acesse o site www.sincomercio.org/convencao. Em caso de dúvidas ou mais informações, entre em contato com o Sincomercio pelo telefone/WhatsApp (19) 3462-1737 ou e-mail sincomercio@sincomercio.org.

SINCOMERCIO
O Sincomercio é o sindicato patronal que representa as empresas de varejo em geral de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste, inclusive estabelecidas em shopping centers, bem como os estabelecimentos de gêneros alimentícios e carnes frescas (como mercearias, supermercados e açougues) de Americana e Santa Bárbara d’Oeste. Fundado em fevereiro de 1990, possui diretoria composta por empresários voluntários, e tem como principal missão representar, de forma ética, a classe patronal do comércio lojista e varejista de sua base.