O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Santa Bárbara d’Oeste convocou nesta sexta-feira (16) os candidatos habilitados para prosseguimento no processo de escolha para Conselheiro Tutelar – gestão 2024/2027. A prova escrita, próxima etapa, será aplicada no dia 25 de junho, às 8 horas, na Secretaria de Educação, com entrada pela Avenida Tiradentes. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município – Jornal Diário de Santa Bárbara.
O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de trinta minutos, munido do original ou cópia autenticada em cartório do RG ou CNH, dentro do prazo de validade, caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
Estão habilitados: Abiqueila Bueno Moraes de Oliveira, Adriana Castorina Avelino, Antônio Carlos do Carmo Polli, Bruno Felipe da Silva, Devaldo de Macedo, Elídia Paixão de Andrade, Elisangela Paula de Rezende Acioli, Everaldo Borges Vieira, Everton Gustavo Gomes, Luzia Perpétua Guornik Pinto de Oliveira, Margarete de Fátima Fosalusa Ferreira, Nair Cavelani Natalin, Rafaela Aparecida Paulilo Dantas, Regiane Fernanda de Farias Prieto Simões, Robério Xavier Bonfim, Rodrigo de Jesus Brito, Sérgio Alves de Amorim, Ricardo Augusto da Silva e Simone dos Santos Barbosa Costa.
Para ser habilitado, o candidato deveria comparecer na palestra obrigatória do processo realizada nesta terça-feira (13) no Salão Nobre da Secretaria de Educação. Dos 24 concorrentes, houve cinco faltas. Vale ressaltar que sem justificativa legal os candidatos, que não compareceram no encontro, foram automaticamente excluídos da eleição.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, vinculado administrativamente à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Os conselheiros atuam na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Município. E pode ser acionado por qualquer pessoa sempre que for violado qualquer Direito da Criança e do Adolescente, como situações de violência, abuso, vulnerabilidade social e outras ocorrências que coloquem em risco a vida e a dignidade do menor. O atendimento ocorre na Rua Dante Torteli, 106, no Centro.
O edital completo da Eleição do Conselho Tutelar está disponível no site do CMDCA https://www.santabarbara.sp.gov.br/cmdca/ ou ainda na Sala dos Conselhos, localizada no Centro Social Urbano (CSU), na Avenida de Cillo, 650, no Jardim Belo Horizonte, sala 9. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com CMDCA pelo telefone 3455.2592, de segunda a sexta-feira, das 9 às 13 horas e das 14 às 16 horas.
