Advogado, Sergio Vieira, discorre sobre o recente caso com enfoque no direito e nos contratos
Após defender durante um episódio do podcast Flow, que deveria existir um partido nazista reconhecido por lei, o apresentador Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi aparentemente desligado dos Estúdios Flow. “Ao longo da nossa história, tratamos de temas sensíveis buscando promover conversas abertas sobre assuntos relevantes para a nossa sociedade, sem preconceitos ou ideias preconcebidas, pelo que acreditamos e defendemos”, afirmou a produtora.
O posicionamento infeliz tornou Monark e, consequentemente, o podcast um dos assuntos mais comentados no Brasil nas últimas horas. Para o advogado Sergio Vieira, o caso promove uma reflexão sobre os pontos que devem existir em um contrato social.
“Qual foi a última vez que você leu com atenção o seu próprio contrato social ?”, questiona o especialista.
De acordo com ele, é necessário avaliar a possibilidade de algum sócio ou colaborador ter uma atitude que tome as proporções do caso Monark e se o contrato prevê as consequências imediatas em relação ao CNPJ. “O contrato social e o acordo de sócios são a coluna vertebral de todo e qualquer negócio e neles devem constar regras claras e objetivas para a maioria dos eventos futuros e, até, incertos”, pontua.
Sobre Sergio Vieira
Sergio Rodrigo Russo Vieira é advogado, Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados em Manaus, escritório com matriz em São Paulo/SP e filiais próprias em todos os Estados da Federação.
O advogado tem MBA em Gestão e Negócios. Foi Conselheiro Federal Suplente da OAB Seccional AM pelo triênio 2019/2021, membro da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados junto ao Conselho Federal da OAB pelo triênio 2019/2021 e presidente da Comissão de Sociedades de Advogados Seccional AM pelo triênio 2019/2021. Atual Conselheiro Seccional Titular OAB AM pelo triênio 2021/2023.
