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Câmara sedia reunião extraordinária na sexta-feira para apreciar contas de Zé Maria


O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), convocou, para sexta-feira (11), às 14 horas, a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, na qual devem ser apreciadas as contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas a 2005. Agendada inicialmente para o dia 21 de outubro, essa reunião foi adiada a pedido da defesa do ex-prefeito, uma vez que, naquela semana, Zé Maria havia se submetido a um procedimento cirúrgico e estava em repouso.

As contas da Administração Municipal relativas a 2005 foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou irregularidades nas aplicações de verbas da educação e no pagamento de precatórios naquele exercício. No Legislativo, a Comissão Permanente de Finanças Orçamento e Economia, após receber a defesa do ex-prefeito, emitiu parecer mantendo a rejeição. Em sessão realizada em 2012, os vereadores também rejeitaram as contas, mas o ex-prefeito conseguiu anular essa reunião na Justiça, alegando falta de direito à defesa. Em dezembro do ano passado, nova reunião foi cancelada por falta de quórum.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a rejeição do parecer prévio emitido pelo TCE dependerá do voto favorável de dois terços dos membros do Legislativo, o equivalente a 13 votos.

 

 

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Dennis Moraes