Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças na próxima semana

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, na próxima semana, as audiências públicas das secretarias municipais de Saúde e de Fazenda, para a exposição de dados relacionados ao segundo quadrimestre de 2018. As reuniões serão realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo no site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, na página da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo), assim como pela Santa Bárbara FM (95,9MHz).

A Audiência Pública de Saúde será promovida na quarta-feira (26), às 9 horas, sob o comando do vereador Carlos Fontes (PSD), presidente da Comissão Permanente de Política Social. Além dele, também integram essa comissão os vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PRB), e Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS). Essa audiência atende às disposições do artigo 36 e parágrafo 5º, da Lei Complementar Federal 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente em saúde e prevê a prestação de contas nas casas legislativas.

Já a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Fazenda será promovida na sexta-feira (28), a partir das 14h30, sob o comando do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, a qual conta também com a participação dos vereadores Marcos Rosado (PR) e Isac Sorrillo (DEM). Essa prestação de contas atende às disposições do parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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