A Câmara Municipal de Americana realizou nesta sexta-feira (4), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a primeira sessão ordinária em sua nova sede. Após o processo de mudança que durou uma semana, o legislativo americanense reabriu as portas ao público em seu novo endereço, na Avenida Monsenhor Bruno Nardini, nº 1835, Jardim Miriam.
No início da sessão, um ato solene com hasteamento das bandeiras e execução do Hino Nacional e do Hino Municipal de Americana marcou o reinício dos trabalhos no novo prédio. O ato contou com a presença de vereadores, funcionários, do vice-prefeito de Americana, Odir Demarchi, do padre Jhonny Artur do Santos e do pastor Alfeu Zanotelli.
Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, vereador Thiago Martins (PV), destacou a importância do trabalho conjunto de vereadores e funcionários para concretização do processo. “Nosso objetivo sempre foi o de oferecer uma infraestrutura melhor e condições de atender a população da forma que o americanense merece. Agradeço e parabenizo a todos os vereadores e funcionários pelo empenho e dedicação para que pudéssemos concluir esta mudança de prédio com sucesso”, disse.
Votação dos projetos
Quatro projetos foram aprovados pelos vereadores e outros quatro foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando à discussão e votação nas próximas semanas. Confira a relação completa de projetos discutidos e votados pelos vereadores:
Denominação de quadra esportiva
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 1/2022, de autoria do vereador Thiago Martins (PV), que denomina “Nelson Barreira” a quadra poliesportiva localizada no bairro Parque Nova Carioba.
Ampliação da área de atendimento de comércios
Foi aprovado em segunda discussão, por unanimidade, o projeto de lei nº 154/2021, de autoria do vereador Lucas Leoncine (PSDB), que cria o projeto “Ruas Vivas”. O projeto trata da ampliação da área de atendimento de bares, restaurantes ou similares e tem como objetivo favorecer o comércio, mediante a autorização para a colocação temporária de mesas e cadeiras em extensões a serem implantadas em vias públicas.
Declaração de utilidade pública
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 6/2022, de autoria do vereador Marcos Caetano (PL), que declara de utilidade pública municipal o Instituto Nacional Cultural Artístico Brasileiro (Incab). A organização da sociedade civil (OSC) sem fins econômicos tem como proposta estimular a cultura, a assistência social e a educação com foco na melhoria da qualidade de vida, além de incentivar a capacitação profissional e o empreendedorismo.
Dia Municipal do Sociólogo
Também por unanimidade e em segunda discussão, foi aprovado o projeto de lei nº 8/2022, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que institui e inclui no calendário de Americana, o “Dia Municipal do Sociólogo”. A data escolhida para celebrar os profissionais é o dia 10 de dezembro, quando já ocorrem nacionalmente homenagens aos sociólogos.
Adiamentos
O projeto de lei nº 163/2021, de autoria do vereador Marcos Caetano (PL), que dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros unissex no município, foi adiado por quinze dias a pedido do autor.
O projeto de lei nº 11/2022, de autoria da vereadora Nathália Camargo (Avante), que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), recebeu o primeiro pedido de vista formulado pela vereadora autora.
O projeto de lei nº 12/2022, de autoria do vereador Dr. Daniel (PDT), que altera dispositivo da Lei nº 4.901, de 18 de novembro de 2009, que institui a contribuição para o custeio da iluminação pública (CIP), recebeu o primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Thiago Brochi (PSDB).
O projeto de lei nº 13/2022, de autoria do vereador Dr. Daniel (PDT), que estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados ao Fundo Municipal de Iluminação Pública oriundos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), recebeu o primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Thiago Brochi (PSDB).
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