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Sessão também contou com abertura de exposição artística e debate sobre enchentes em áreas ribeirinhas
Na 3ª Reunião Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou dois projetos de lei e cinco moções, abordando temas como direitos da pessoa idosa, modernização de legislação municipal, e demandas urgentes relacionadas às chuvas que atingem a região.
Projetos de Lei
O primeiro projeto aprovado foi o PL nº 159/2024, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Política Social e Finanças, Orçamento e Economia, além de uma emenda também aprovada durante a sessão.
Na sequência, foi aprovado o PL nº 02/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari, que revoga a Lei Municipal nº 3.626, de 15 de maio de 2014. Essa legislação, também proposta por Joi, proibia o uso de celulares em agências bancárias. Justificando a revogação, o parlamentar destacou que os dispositivos móveis se tornaram indispensáveis para acessar o internet banking, inclusive dentro das agências.
Moções
Cinco moções foram aprovadas durante a sessão:
- A Moção nº 7/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, manifestou aplauso ao Supermercado Davita pela inauguração de uma nova unidade na Zona Leste.
- A Moção nº 8/2025, do vereador Tikinho TK, homenageou Eliton Pierri Francisco (Bola) por sua carreira destacada no futebol profissional e amador.
- A Moção nº 9/2025, apresentada pela vereadora Esther Moraes, aplaudiu o estudante barbarense Gabriel Cardoso Maia por sua conquista em ser aprovado em primeiro lugar em sete cursos de graduação pelo Provão Paulista.
- Incluída na pauta de votação por Marcelo Cury, a Moção nº 14/2025 fez um apelo ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que estudos técnicos sejam realizados e recursos financeiros sejam destinados para mitigar os impactos das enchentes, especialmente no bairro Sartori e outras áreas ribeirinhas de Santa Bárbara d’Oeste.
- A Moção nº 15/2025, também da vereadora Esther Moraes, solicitou recursos para atender às demandas decorrentes dos alagamentos e sugeriu a ampliação do programa “aluguel social” como forma de amparo às vítimas das fortes chuvas.
Abertura de Exposição
Antes do início da sessão, a Escola Studio Art promoveu a abertura da exposição “Desenho de Cosplay”, com participação do professor Walcirlei Siqueira. A mostra está aberta ao público até o dia 7 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede da Câmara Municipal.
