Câmara derruba veto de Rafael Piovezan e declara estádio da União como patrimônio histórico, cultural e esportivo

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste derrubaram, na noite desta terça-feira (30), durante a 35ª Reunião Ordinária de 2025, o veto total do prefeito Rafael Piovezan ao Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes. A proposta reconhece o Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, sede do União Agrícola Barbarense, como patrimônio de interesse cultural, histórico e esportivo do município.

A votação foi esmagadora: 18 votos contra o veto e apenas 1 favorável — este último do líder de governo na Câmara, vereador Juca Bortolucci, que acabou bastante criticado durante a sessão por sua postura isolada. A decisão foi acompanhada por torcedores do União, que lotaram as galerias e comemoraram a vitória no Legislativo.

O impasse jurídico

O prefeito Rafael Piovezan havia vetado o projeto alegando inconstitucionalidade, já que o estádio foi a leilão recentemente em razão da grave crise financeira da União Agrícola Barbarense. O clube perdeu o direito sobre seus bens após processos de indenização trabalhista, e a praça esportiva foi arrematada por um grupo de empresários.

Para o Executivo, não há amparo legal em declarar o local patrimônio cultural após a venda judicial do imóvel. Segundo informações dos bastidores políticos, Piovezan deve ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a decisão da Câmara, tentando derrubar judicialmente a lei.

Apesar do posicionamento do prefeito, a maioria esmagadora dos vereadores se alinhou ao discurso de preservação histórica e cultural da cidade, defendendo o valor simbólico do estádio para gerações de torcedores e esportistas barbarenses. Agora, caberá ao presidente da Câmara, do mesmo partido de Piovezan (PL), sancionar o projeto.

Além da derrubada do veto, os parlamentares aprovaram, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Resolução nº 03/2025, que cria a Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família, de autoria do vereador Lúcio Donizete. A proposta foi defendida em plenário pelo bispo Dom Devair Araújo da Fonseca, da Diocese de Piracicaba.

Na pauta também estiveram nove moções de apelo e aplauso, entre elas solicitações ao DER-SP para melhorias na Rodovia SP-306 e reconhecimento a jovens vencedoras de concursos de beleza e à empresa TVIN , pela expansão da emissora no município.

A sessão ainda contou com entrega de moções de aplauso: a de nº 212/2025, do vereador Paulo Monaro, à Igreja Presbiteriana da Vila Linópolis, pelos seus 44 anos de história; e a de nº 232/2025, do vereador Marcelo Cury, ao professor e esportista Victor Magalhães, pela sua dedicação ao esporte e à inclusão social através do Pilates.