Câmara de Santa Bárbara d’Oeste vota projetos sobre segurança em piscinas, campanha de saúde e utilidade pública para entidade haitiana

Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste se reúnem nesta terça-feira (17) para a realização da 9ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão acontece a partir das 14 horas no plenário “Dr. Tancredo Neves”, com três projetos de lei na pauta principal e a análise de 20 moções apresentadas pelos parlamentares.

Entre os projetos que devem ser apreciados pelos vereadores está uma proposta voltada à segurança em piscinas, além de iniciativas relacionadas à conscientização na área da saúde e ao reconhecimento institucional de uma entidade que atua no município.

Segurança em piscinas

O primeiro item da Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro. A proposta prevê a instalação obrigatória de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas.

Segundo o texto, a medida busca aumentar a segurança de usuários desses equipamentos, prevenindo acidentes que podem ocorrer em sistemas de sucção sem proteção adequada.

Campanha de conscientização sobre câncer infantojuvenil

Na sequência, os vereadores devem discutir o Projeto de Lei nº 187/2025, apresentado pelo vereador Felipe Corá com apoio de outros parlamentares.

A proposta institui no calendário oficial do município o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro. A iniciativa pretende promover ações de conscientização e mobilização da população, principalmente em relação ao diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil.

Reconhecimento de entidade haitiana

Também está na pauta o Projeto de Lei nº 08/2026, apresentado pelo presidente da Câmara, o vereador Júlio César Kifú.

O projeto declara de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento da Comunidade Haitiana (A.D.C.H.), entidade que atua em Santa Bárbara d’Oeste. Caso aprovado, o reconhecimento poderá facilitar parcerias institucionais e acesso a programas e convênios públicos.

Votação de moções

Além dos projetos de lei, os vereadores também devem analisar 20 moções durante a sessão. A maioria delas é de autoria do vereador Cabo Dorigon e homenageia policiais militares da 2ª Companhia da Polícia Militar do município por ocorrências consideradas de destaque.

Outras moções incluem manifestações de reconhecimento a projetos sociais, profissionais das áreas esportiva e educacional, além de um apelo encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) solicitando a implantação de um escritório ou posto de atendimento da companhia na cidade.

A sessão é aberta ao público e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal.