A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (15), a partir das 14h, a 33ª Reunião Ordinária de 2026. A Ordem do Dia reúne quatro matérias para votação — dois vetos e dois projetos de lei — além de dez moções de aplauso.
Entre os temas que serão analisados pelos vereadores está o Veto Total ao Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que propõe a criação do Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste.
A iniciativa prevê a utilização de estabelecimentos farmacêuticos credenciados como alternativa complementar para a oferta de medicamentos que integram a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).
Também será apreciado o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 48/2026, apresentado pelo vereador Cabo Dorigon. A proposta institui uma política municipal voltada ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos.
O texto estabelece diretrizes para identificação, acolhimento, atendimento, apoio e encaminhamento de pessoas que chegam à fase adulta ou à terceira idade sem diagnóstico de TEA.
Projetos tratam de saúde e desaparecimento de crianças
Na sequência da Ordem do Dia, os parlamentares devem analisar dois projetos de lei.
De autoria do vereador Paulo Monaro, o Projeto de Lei nº 153/2025 estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas nas unidades públicas de saúde do município com informações relacionadas à adoção de nascituro.
Já o Projeto de Lei nº 72/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, propõe a criação da Política Municipal de Alerta de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes.
A proposta busca estabelecer mecanismos de alerta e divulgação de informações em situações envolvendo o desaparecimento de menores no município.
Dez moções de aplauso também estão na pauta
Além das matérias legislativas, a sessão terá dez moções de aplauso.
Duas delas são de autoria da vereadora Esther Moraes. A Moção nº 368/2026 homenageia a Casa da Criança de Santa Bárbara d’Oeste pela realização da Mostra Cultural “Guardiões do Ecossistema”. A Moção nº 369/2026 parabeniza o estudante barbarense Bruno Henrique de Lima Rodrigues pela conquista da medalha de ouro na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
O vereador Arnaldo Alves é autor da Moção nº 370/2026, que presta homenagem ao padre Kleber Fernandes Danelon pelo aniversário de 22 anos de sacerdócio.
As outras sete moções são de autoria do vereador Cabo Dorigon e reconhecem jovens barbarenses que conquistaram títulos e posições de destaque em concursos de beleza.
Serão homenageadas Tayná Ramos Felipe Coelho, eleita Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Teen; Alice Fernanda Gomes, Segunda Princesa na categoria Infantil; Sophia Nobre Rufino, Miss na categoria Mini; Rebeca Oliveira de Sales, Miss na categoria Infantil; Luiza Rafaelly Ribas Pereira, Primeira Princesa na categoria Infantil; Vitória Giovana Vieira da Costa Reis, Miss na categoria Pré-teen; e Emanuele Faccini Paixão Lima, Miss na categoria Mirim.
A 33ª Reunião Ordinária de 2026 é aberta ao público e também será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
