Sessão também teve veto sobre acessibilidade no transporte público, homenagens ao Grupo Escoteiro Uirapuru e abertura de exposição dedicada à escritora Carolina Maria de Jesus
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, na terça-feira (20), projetos de lei relacionados à alfabetização na rede municipal de ensino e à agilidade no atendimento de pacientes com câncer. As propostas foram apreciadas durante a 38ª Reunião Ordinária de 2026, que também contou com a votação de outras matérias, aprovação de moções e atividades culturais.
Um dos destaques da sessão foi o Projeto de Lei nº 117/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Alfabetização e o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização na rede municipal de ensino.
A iniciativa busca alinhar as ações do município às políticas nacional e estadual de alfabetização e às diretrizes do Plano Nacional de Educação.
Outro projeto aprovado foi o de nº 106/2026, de autoria do vereador Tikinho TK, que cria o Programa Municipal de Agilidade no Atendimento ao Paciente com Câncer. A proposta tem como foco a organização e a rapidez no atendimento a pessoas diagnosticadas com a doença.
Outros projetos aprovados
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 96/2026, apresentado pelo vereador Marcelo Cury, que inclui o evento “Arraiá do Colégio Ideal” no Calendário Oficial do Município.
Durante a sessão, os vereadores ainda analisaram o veto parcial ao Projeto de Lei nº 54/2026, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Joi Fornasari, que trata da acessibilidade em terminais e pontos de ônibus. O veto foi acatado pela Câmara.
Grupo Escoteiro Uirapuru recebe homenagem pelos 60 anos
Entre as moções aprovadas está a de nº 415/2026, de autoria do vereador Rony Tavares, que manifesta aplausos ao 48º/SP Grupo Escoteiro Uirapuru pelos 60 anos de fundação.
A homenagem reconhece a trajetória da entidade e o trabalho educativo, social e comunitário desenvolvido ao longo de seis décadas em Santa Bárbara d’Oeste.
Os vereadores também aprovaram a Moção nº 401/2026, apresentada pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú, que solicita providências para o conserto do elevador da Escola Estadual Professor Ulisses de Oliveira Valente.
Já a Moção nº 402/2026, de autoria do vereador Juca Bortolucci, presta homenagem à professora e diretora Inajuara Silvia Spina Meira Cotrim.
Professores premiados recebem moções de aplauso
A programação da reunião incluiu ainda a entrega das Moções de Aplauso nº 385/2026, ao professor Geraldo Rogério Fernandes dos Santos, e nº 393/2026, à professora Débora Forti Risseto.
Os dois profissionais foram contemplados com o prêmio “Professor Nota 10”, concedido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Câmara recebe exposição sobre Carolina Maria de Jesus
A agenda também marcou a abertura da exposição “Carolina Maria de Jesus: para além de Quarto de Despejo”.
A mostra apresenta diferentes aspectos da trajetória artística e literária da escritora brasileira, reconhecida por retratar a desigualdade social, a pobreza e a realidade das periferias do país.
Autora de Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, Carolina Maria de Jesus tornou-se uma referência da literatura brasileira ao registrar, em sua obra, experiências de exclusão social e as dificuldades enfrentadas por moradores de comunidades marginalizadas.
A exposição amplia a programação cultural da Câmara e destaca a contribuição da escritora para a literatura e para a reflexão sobre as desigualdades brasileiras.
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