Seminário é dirigido aos vereadores e assessores parlamentares
A Câmara Municipal de Limeira recebe nesta terça-feira, 1º de agosto, curso de capacitação sobre a “Câmara Municipal e o seu Funcionamento”, oferecido pelo Centro de Capacitação em Administração Pública (CECAP), órgão da Consultoria em Administração Municipal (Conam), em parceria com a Escola Legislativa Paulo Freire.
O seminário, dirigido aos servidores e aos vereadores de toda a região de Limeira, Piracicaba e Campinas, visa conferir uma visão geral do papel dos parlamentares como membros do Poder Legislativo Municipal. O curso será ministrado durante todo o dia, entre 9h e 17h30, dividido em dois períodos.
O primeiro momento será voltado para tratar das regras especiais de tramitação do processo orçamentário, em especial, as chamadas emendas impositivas. Já no segundo período serão abordados temas relativos ao funcionamento político-administrativo das Câmaras, como regimento interno e atribuições da Mesa Diretora e das Comissões, além dos deveres e prerrogativas dos parlamentares.
Entre os palestrantes do curso, estão: Walter Penninck Caetano, economista, contador, especialista em Finanças Públicas e diretor-geral da Conam; José Carlos Polo, economista, consultor da área de Planejamento e Orçamento e Gestão da Conam e consultor em Finanças Públicas; Armando Marcondes Machado Jr., advogado, consultor-geral da Conam e procurador do Estado de São Paulo; Manoel Joaquim dos Reis Filho, advogado, especialista em Administração Pública, consultor-chefe da área de Direito Público da Conam e procurador do Estado de São Paulo; e Clarissa Boscaine, advogada, especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP e consultora da área de Direito Público da Conam.
