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Câmara de Limeira: Na próxima Ordem do Dia, 15 itens serão votados


A pauta da Ordem do Dia para a Sessão Camarária da próxima segunda-feira, 12/12, traz quinze itens para os vereadores de Limeira discutirem e votarem a partir das 18h no Plenário “Vereador Vitório Bortolan”. As matérias são: uma redação final, dez projetos de lei, uma PELOM, dois projetos de decreto legislativo e um projeto de lei complementar.

 

Por motivo da realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Limeirense ao professor Flávio Verges Cappa, o expediente ficará reduzido a trinta minutos, contados do final da leitura da Ata.

 

A sessão camarária é transmitida pela TV Câmara Limeira, Canal 4 da NET, pelo site (www.limeira.sp.leg.br). Os interessados podem acompanhar os trabalhos pessoalmente, na Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para acesso as dependências do legislativo é preciso apresentar documento com foto.

 

Veja a pauta que já está disponível na íntegra na seção no site da Câmara.

 

I – Redação Final ao Projeto de Lei nº204/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências.

É item do Executivo.

II – Projeto de Lei nº187/16, de autoria do Vereador Aloízio Marinho de Andrade (PT), que dispõe que toda pessoa tenha o direito a um acompanhante em exames realizados através de sedação na rede Pública, Hospitais Privados e Clínicas que disponibilizam desses serviços no Município de Limeira, e dá outras providências.

Fica assegurado o direito a acompanhante nas salas, onde serão realizados os exames através de sedação, na rede Pública, Hospitais Privados e Clínicas que disponibilizam desses serviços no Município de Limeira.


III – Projeto de Lei nº218/16,
de autoria do Vereador Luis Fernando Silveira, Luisinho da Casa Kühl (PSDB), que perpetua o nome do Senhor Genor Benedicto Formigari à Rua Projetada 03 do Residencial Santa Clara no município de Limeira.

Dá nome à rua.

IV – Projeto de Lei nº226/16, de autoria do Vereador José Farid Zaine (PR), que perpetua o nome de Paulo Antônio de Oliveira à ADOM- Assessoria Departamental de Odontologia Municipal.

Dá nome a logradouro público.

V – Projeto de Lei nº227/16, de autoria do Vereador Ronei Costa Martins Silva (PT), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Limeira a “Batalha na Gruta” a ser comemorada no mês de outubro de cada ano, e dá outras providências.

Batalha na Gruta é um evento cultural que ocorre todas as sextas-feiras no coreto da praça Toledo Barros desde 2013

VI – Projeto de Decreto Legislativo nº30/16, de autoria do Vereador André Moisés da Silva (PSB), que concede Título de Cidadão Limeirense ao Ilustríssimo Senhor Elias dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Limeira.

Fica concedido o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elias dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Limeira.

VII – Projeto de Decreto Legislativo nº33/16, de autoria do Vereador Wilson Nunes Cerqueira (PT), que concede o Título de Cidadão Limeirense a Ilustríssima Senhora Maria Aparecida Campos pelos relevantes serviços prestado ao município de Limeira.

Fica concedido o Título de Cidadão Limeirense à Dona Cidinha pelos relevantes serviços prestados ao Município de  Limeira.

VIII – Projeto de Lei nº239/16, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho (PMDB), que perpetua o nome da Senhora Vitoria Meneghetti Hergert em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do município de Limeira e dá outras providencias.

Dá nome a logradouro público.

IX – Projeto de Lei nº240/16, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho (PMDB), que perpetua o nome do Senhor Sidney Finotti em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do município de Limeira e dá outras providencias.

Dá nome a logradouro público.

X – Projeto de Lei nº242/16, de autoria do Prefeito Municipal, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o projeto ”CAPA – Campanha de Popularização das Artes” e dá outras providências.

É item do Executivo.

XI – Projeto de Lei nº243/16, de autoria do Prefeito Municipal, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o projeto ”Cine Escola” e dá outras providências.

É item do Executivo.

XII – Projeto de Lei nº244/16, de autoria do Prefeito Municipal, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o projeto ”Cultura e Artes para Crianças” e dá outras providências.

É item do Executivo.

XIII – Projeto de Lei nº248/16, de autoria do Vereador José Eduardo Monteiro Júnior, Ju Negão (PEN), que inclui no Calendário de Eventos do Município a o Sarau Hip Hop Limeira, a ser realizado anualmente no mês de novembro.

A Associação Cultural SARAU HIP HOP LIMEIRA promove eventos beneficentes com arrecadação de alimentos para Instituições de caridade e famílias carentes de nossa Cidade.

XIV – Projeto de Lei Complementar nº26/16, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 109, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.

 

É item do Executivo.

XV – 2º Turno de discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/16, de autoria da Mesa Diretora, que altera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

 

Trata da alteração do horário da cerimônia de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

 

 

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Dennis Moraes