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Câmara de Americana realiza sessão extraordinária virtual

A Câmara Municipal de Americana vai realizar hoje às 14 horas uma extraordinária para votação de projetos.

 

A sessão extraordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara nas redes sociais da Câmara Municipal de Americana e funcionará da seguinte forma, conforme determinação da Presidência:

 

I – Os Vereadores participarão da sessão pelo aplicativo denominado “whatsapp” e votação através de seu e-mail institucional, o qual poderá ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico e de qualquer lugar, através do endereço webmail.camara-americana.sp.gov.br.

 

II – O Presidente, presente no Plenário da Câmara, com gravação e transmissão pela rede mundial de computadores, solicitará aos Vereadores que registrem suas presenças e votações respondendo os e-mails que serão encaminhados no transcorrer da sessão.

 

III – Todas os encaminhamentos de registro de presença, discussão e votação serão orientados pelo Presidente e será pronunciado no microfone para que haja e devida gravação.

 

IV – Os Vereadores poderão se pronunciar a cada discussão de projeto, gravando seu áudio através do whatsapp, que será publicizado em Plenário, com a consequente gravação e transmissão. Da mesma forma poderão apresentar as emendas que entenderem necessárias.

 

V – Encerrada a votação será encaminhado um e-mail para todos os vereadores, que proferirão seu voto respondendo o respectivo e-mail, o qual será lido mencionando-se o autor do referido voto, e após proclamado o resultado.

 

VI – Os textos dos projetos na íntegra poderão ser acessados no sítio oficial da Câmara, a saber, www.camara-americana.sp.gov.br.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1) PROJETO DE LEI Nº 81/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OMAR NAJAR, QUE “Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, serviços para estabelecimento e exploração de cemitérios particulares, e dá outras providências”;

 

 

2) PROJETO DE LEI Nº 183/2019, DE AUTORIA DO DIVERSOS VEREADORES, QUE “Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Americana e dá outras providências” e emenda em anexo;

 

 

3) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES, QUE “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências” e emenda em anexo;

 

 

4) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias e prazos na Câmara Municipal de Americana em razão da propagação do vírus COVID-19 e dá outras providências”e emenda em anexo;

 

 

5) PROJETO DE LEI Nº 171/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OMAR NAJAR, QUE “Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no Município de Americana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017”;

 

 

6) PROJETO DE LEI Nº 175/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OMAR NAJAR, QUE “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Autárquicos e Fundacionais Ativos e Inativos de Americana, para os fins que especifica, e dá outras providências”;

 

 

7) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 176/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SENHOR PROF. PE. SERGIO, QUE “Autoriza o Poder Executivo a criar a Política Municipal para a População Migrante e Imigrante”;

 

 

8) PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SENHOR PROF. PE. SERGIO, QUE “Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de Educação e dá outras providências”;

 

 

9) PROJETO DE LEI Nº 16/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SENHOR KIM, QUE “Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana a ‘Festa Nipo-Brasileira de Americana’ e dá outras providências”.

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