A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14h, nova sessão extraordinária por videoconferência. Os vereadores irão discutir e votar quatro projetos relacionados na pauta da Ordem do Dia. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, através da página do legislativo no Facebook (www.facebook.com/CamaraMunicipaldeAmericana)
A Câmara já realizou duas sessões extraordinárias por videoconferência no dia 16 de abril e dará sequência à votação dos projetos de forma remota. Na sessão desta terça-feira, os vereadores poderão novamente discutir os projetos da mesma forma que ocorre numa sessão presencial: o sistema de videoconferência permite que os parlamentares se inscrevam para utilizar a palavra e a utilizem conforme a determinação do presidente. Já a votação dos projetos será novamente por e-mail.
A sessão extraordinária tem início às 14h e será transmitida ao vivo na página da Câmara no Facebook. Confira os projetos relacionados na pauta da Ordem do Dia:
- Discussão Única do Parecer pela inconstitucionalidade formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 166/2019, de autoria do vereador Prof. Pe. ergio, que “institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal”.
- Segunda discussão do Projeto de Lei nº 3/2020, de autoria do vereador Welington Rezende, que “dispõe sobre a obrigatoriedade, no município de Americana, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”.
- Segunda discussão do Projeto de Lei nº 4/2020, de autoria do vereador Dr. Renato Martins, que “dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando principalmente à proteção da gestante contra violência obstétrica, neste município”.
- Segunda discussão do Projeto de Lei nº 40/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a conceder benefício de R$ 150 pelo período de até três meses aos servidores da área de saúde.
