Câmara aprova projetos, moções e inaugura exposições em sessão desta terça-feira

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira (4), a 40ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão contou com aprovação de projetos e moções, além de apresentações na Tribuna Livre e da abertura de duas exposições alusivas ao Mês da Consciência Negra.

Entre os projetos aprovados, destaque para o Projeto de Lei nº 77/2025, do vereador Rony Tavares, que regulamenta a implementação de caixas de sugestões nas unidades de saúde, garantindo canal formal para manifestações populares e encaminhamento das informações à Comissão de Política Social.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 98/2025, de Arnaldo Alves, que institui o Agosto Dourado no município, reforçando ações de incentivo ao aleitamento materno.

A pedido do vereador Juca Bortolucci, também passou o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que autoriza repasse de recursos às Associações de Pais e Mestres das escolas premiadas pelo programa Alfabetiza Juntos SP.

Também foi aprovado o PL nº 162/2025, de Jeová Carnavalli, que inclui a Festa das Crianças da Praça da Migração no calendário oficial do município.

Moções e homenagens

Os vereadores aprovaram sete moções, incluindo solicitações de reforço no patrulhamento do bairro Jardim Vila Rica e pedido ao Governo do Estado para a reconstrução da quadra da Escola Estadual Gemma Capello.

Também foram aprovadas moções de aplauso a atletas, servidores, instituições sociais, iniciativas culturais e ao governador Tarcísio de Freitas pela decisão de demolir prédios abandonados no Parque Olaria para construção de moradias.

Tribuna Livre e exposições

Durante a Tribuna Livre, a nutricionista Renata Tim apresentou o projeto “Doce Atitude”, voltado à prevenção da diabetes. Já Maria de Fátima Dalmédico, da APAE de Nova Odessa, defendeu a revogação do decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, alertando para impactos sobre instituições especializadas.

O início da sessão foi marcado pela abertura de duas exposições culturais: “O Silêncio que Grita” e “Mocambo”, ambas voltadas à valorização da história e identidade da população negra.

A reunião foi transmitida ao vivo pelo site oficial da Câmara, Rádio Santa Bárbara FM e redes sociais da Casa de Leis.