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Câmara aprova cinco projetos e acata veto na 28ª Reunião Ordinária em Santa Bárbara d’Oeste

Dennis Moraes 12 de agosto de 2026 4 minutes read
câmara sbo
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Sessão também contou com a aprovação de 17 moções de aplauso, incluindo homenagem a Thiago Froes Rodrigues e empresários envolvidos em ação humanitária para Ribeirão Preto

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou cinco projetos de lei e acatou um veto do Poder Executivo durante a Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (11). Os vereadores também aprovaram 17 moções de aplauso durante a sessão.

Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei nº 89/2026, de autoria do Poder Executivo, incluído na pauta a pedido do vereador Juca Bortolucci. O texto altera a legislação municipal para permitir mudanças no convênio entre a Prefeitura e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Bárbara d’Oeste, possibilitando um aumento de até 30,6% no repasse mensal destinado à entidade.

A votação foi acompanhada pelo presidente da APAE, Carlos Henrique Trochmann, que falou aos vereadores sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição.

Jardim di Napoli

Também a pedido do vereador Juca Bortolucci, os parlamentares apreciaram duas matérias relacionadas ao loteamento Jardim di Napoli.

O plenário acatou o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 52/2026 e, na sequência, aprovou o Projeto de Lei nº 93/2026, ambos relacionados à denominação de ruas e sistemas de lazer do empreendimento.

As duas proposições levam a assinatura de Bortolucci e contam com apoio de outros vereadores.

Programa para mães atípicas

Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 61/2026, de autoria do vereador Celso Ávila, que institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras.

Também recebeu aprovação o Projeto de Lei nº 87/2026, de autoria do vereador Joi Fornasari, que altera a denominação de uma área de lazer localizada no Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Títulos de Cidadão Barbarense

Os vereadores aprovaram ainda os Projetos de Decreto Legislativo nº 16 e 17/2026, que concedem o Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a João Quaresma e ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

A homenagem a João Quaresma é de iniciativa do vereador Arnaldo Alves. Já o título destinado ao governador Tarcísio de Freitas foi proposto pelo vereador Felipe Corá.

Ao todo, as 17 moções de aplauso aprovadas durante a reunião contemplam atletas, profissionais, representantes religiosos e pessoas que desenvolvem trabalhos considerados de relevância social e cultural para Santa Bárbara d’Oeste.

Homenagem à ação humanitária para Ribeirão Preto

Logo no início da sessão, o vereador Wilson da Engenharia entregou uma cópia da Moção nº 346/2026, de aplauso a Thiago Froes Rodrigues e a um grupo de empresários de Santa Bárbara d’Oeste pela mobilização para arrecadação de donativos destinados às pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que atingiram Ribeirão Preto.

A iniciativa mobilizou empresários, voluntários e integrantes da comunidade barbarense em uma corrente de solidariedade que resultou no envio de donativos para auxiliar as famílias afetadas pelo temporal.

A homenagem reconhece a atuação dos envolvidos na mobilização e reforça a importância da união da comunidade em ações de auxílio humanitário.

Criatório Pestana recebe homenagem

Na sequência, o vereador Rony Tavares entregou a cópia da Moção de Aplauso nº 240/2026, destinada ao Criatório Pestana.

A homenagem destaca o trabalho desenvolvido pelo empreendimento na promoção do turismo rural e da educação ambiental em Santa Bárbara d’Oeste.

Com a aprovação das propostas, do veto e das 17 moções, a 28ª Reunião Ordinária reuniu matérias relacionadas à assistência social, denominação de espaços públicos, políticas de apoio às mães atípicas, homenagens e reconhecimento de iniciativas de relevância para o município.

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Dennis Moraes

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