Um painel eletrônico mostra o resultado da votação da nova lei na Bélgica, que permite a eutanásia em crianças de qualquer idade com doença terminal (Francois Lenoir/Reuters)
País é o primeiro do mundo a não impor idade mínima para o procedimento
A Bélgica aprovou nesta ultima quinta-feira 13/02/2014 a eutanásia em crianças de qualquer idade com doenças terminais. A votação da nova lei, no Parlamento, teve 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções. A lei passará a valer quando for assinada pelo rei Philippe — tornando o país o primeiro do mundo a remover qualquer limite de idade para a prática.
A Holanda, por exemplo, permite que a eutanásia seja feita em crianças a partir dos 12 anos caso haja consentimento dos pais. Outros países europeus que descriminalizaram a eutanásia são Luxemburgo e Suíça.
Pesquisas de opinião sugerem que a medida tem apoio popular na Bélgica, onde a eutanásia se tornou legal em pessoas com mais de 18 anos em 2002. Líderes cristãos, muçulmanos e judeus criticaram o projeto em uma rara declaração conjunta. Para a oposição, crianças não são capazes de tomar a decisão sobre se desejam morrer.
De acordo com a emissora britânica BBC, parlamentares favoráveis à lei argumentaram que a medida vai afetar um número muito pequeno de crianças, provavelmente as mais velhas.
A medida estabelece que a eutanásia poderá ser solicitada caso a criança apresente sofrimento físico e tenha uma doença terminal sem tratamento, com morte inevitável a curto prazo. A decisão sobre a eutanásia deve ser aprovada pelos pais da criança, por médicos e por um psicólogo que comprovem a capacidade de discernimento do paciente para tomar essa decisão.
(Com agência Reuters)
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