Bebel: governo precisa respeitar e garantir direitos dos estudantes com deficiência

Ao coordenar audiência pública promovida pelo seu mandato popular em defesa da Educação especial inclusiva, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na noite da última terça-feira, 19 de setembro, deputada estadual Professora Bebel (PT), que também é segunda presidenta da Apeoesp, defendeu que o governo estadual precisa respeitar e garantir os direitos dos estudantes com deficiência nas escolas estaduais. A audiência foi marcada pelo debate do Decreto Estadual 67635/23 e da resolução 21/2023 da Secretaria Estadual da Educação, que constituem a nova Política Estadual da Educação Especial e o fato de o governo estadual só garantir o professor auxiliar nas salas de aula quando determinado pela justiça.

Participaram dos debates ao longo da audiência pública a deputada estadual e mulher autista Andrea Werner e também mãe de um jovem autista; Amanda Bueno, psicóloga e mestre em ABA, na Flórida, Estados Unidos; Adriana Guimarães, mãe do garotinho Raonic, autista; Silvia de Souza, presidente da Unegro- União dos Negros e Negras pela desigualdade, de Capivari; Adriana dos Santos – diretora do Departamento de Modalidades Especiais e Atendimento Especializado – DEMOD, da Secretaria Estadual da Educação e Carolina Molinari Carvalho – diretora do Centro de Apoio Pedagógico – CAPE/SEDUC e Maraina Alves Fernandes Ozorio – Assessora do DEMOD/SEDUC.

Para Bebel, garantir e respeitar os direitos dos estudantes com deficiência é promover uma verdadeira educação inclusiva, com todo o suporte necessário para que todos os estudantes tenham acesso às melhores condições de aprendizagem. “Uma das reivindicações prementes dos estudantes com deficiência e de suas famílias é que seja assegurada, em cada sala de aula com a presença desses alunos, professores auxiliares. Hoje, esse professor auxiliar só pode ser obtido mediante decisões judiciais”, critica.

Na audiência, a deputada Professora Bebel cobrou dos representantes da Secretaria Estadual da Educação que a pasta faça um esclarecimento público sobre a situação dos professores auxiliares, que não haja desligamentos e obteve o compromisso de formação de uma comissão para encaminhamento das questões relacionadas à educação inclusiva. “Considero que o debate foi extremamente produtivo e certamente poderá influenciar nos encaminhamentos futuros no campo da educação Inclusiva.

Vamos tratar dessa questão de forma contínua, promovendo novos encontros. É todos juntos em defesa de uma educação pública que de fato seja inclusiva”, defendeu.

Por Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124