Ao coordenar audiência pública promovida pelo seu mandato popular em defesa da Educação especial inclusiva, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na noite da última terça-feira, 19 de setembro, deputada estadual Professora Bebel (PT), que também é segunda presidenta da Apeoesp, defendeu que o governo estadual precisa respeitar e garantir os direitos dos estudantes com deficiência nas escolas estaduais. A audiência foi marcada pelo debate do Decreto Estadual 67635/23 e da resolução 21/2023 da Secretaria Estadual da Educação, que constituem a nova Política Estadual da Educação Especial e o fato de o governo estadual só garantir o professor auxiliar nas salas de aula quando determinado pela justiça.
Participaram dos debates ao longo da audiência pública a deputada estadual e mulher autista Andrea Werner e também mãe de um jovem autista; Amanda Bueno, psicóloga e mestre em ABA, na Flórida, Estados Unidos; Adriana Guimarães, mãe do garotinho Raonic, autista; Silvia de Souza, presidente da Unegro- União dos Negros e Negras pela desigualdade, de Capivari; Adriana dos Santos – diretora do Departamento de Modalidades Especiais e Atendimento Especializado – DEMOD, da Secretaria Estadual da Educação e Carolina Molinari Carvalho – diretora do Centro de Apoio Pedagógico – CAPE/SEDUC e Maraina Alves Fernandes Ozorio – Assessora do DEMOD/SEDUC.
Para Bebel, garantir e respeitar os direitos dos estudantes com deficiência é promover uma verdadeira educação inclusiva, com todo o suporte necessário para que todos os estudantes tenham acesso às melhores condições de aprendizagem. “Uma das reivindicações prementes dos estudantes com deficiência e de suas famílias é que seja assegurada, em cada sala de aula com a presença desses alunos, professores auxiliares. Hoje, esse professor auxiliar só pode ser obtido mediante decisões judiciais”, critica.
Na audiência, a deputada Professora Bebel cobrou dos representantes da Secretaria Estadual da Educação que a pasta faça um esclarecimento público sobre a situação dos professores auxiliares, que não haja desligamentos e obteve o compromisso de formação de uma comissão para encaminhamento das questões relacionadas à educação inclusiva. “Considero que o debate foi extremamente produtivo e certamente poderá influenciar nos encaminhamentos futuros no campo da educação Inclusiva.
Vamos tratar dessa questão de forma contínua, promovendo novos encontros. É todos juntos em defesa de uma educação pública que de fato seja inclusiva”, defendeu.
Por Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
