Para a segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual piracicabana Professora Bebel (PT), a proposta do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de cortar R$ 10 bilhões anuais da educação, “é crime de lesa pátria”. Na última quarta-feira, três de abril, com a mobilização desenvolvida pela Apeoesp, a bancada do Partido dos Trabalhadores nas Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo conseguiu obstruir a votação da PEC 9/2023 do governador na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.
Na sessão, Bebel destaca que a bancada do PT exigiu a leitura integral do voto do relator, favorável à aprovação do projeto do governador Tarcísio de Freitas. “Em seguida, iniciei a leitura do meu voto em separado, contrário à aprovação deste ataque à educação e a sessão foi suspensa por falta de quórum, com a saída de alguns deputados. Com persistência, luta e mobilização, vamos impedir o corte de mais de R$ 10 bilhões da educação, em valores atuais. Queremos mais investimentos na educação e não o corte de recursos”, diz a deputada estadual piracicabana.
Bebel ressalta que o seu mandato popular, junto com a bancada progressista, vem sistematicamente obstruindo os trabalhos, por meio de pedidos de vistas e, agora, a leitura na íntegra do voto em separado, com mais de 120 páginas. “Nessa sessão, a bancada do Partido dos Trabalhadores, de forma precisa, fez a obstrução. No meu voto fiz um parecer elaborado pelo Conselho Estadual da Saúde, que também se coloca contrário ao corte de recursos da educação, assim como a qualquer ataque à política social estadual”, conta.
A luta contra o corte de recursos na educação, conforme Bebel, está sendo feita porque a área sente a falta de verbas para investimento na rede estadual de ensino. “Todos falam que defendem a educação, mas com o corte de verbas todos perderão, do ensino fundamental à pós-graduação. É isso que estou mostrando. Precisamos de mais recursos para a educação, inclusive para recuperar o jovem que deixou a escola durante a pandemia da covid 19. Mexer com a mais importante política pública, que é a educação, não pode, é inadmissível. Não que as demais são menores, mas a as áreas da educação e da saúde são fundamentais, uma vez que uma trata e a outra forma. Uma não precisa tirar da outra e é isso que estamos defendendo”, completa.
Por outro lado, a deputada Professora Bebel adverte que os municípios estão investindo mais em educação do que o Estado, praticamente o dobro. “Esses números estarei mostrando durante esse debate. Precisamos pensar a educação já olhando para o futuro. Qual a população que teremos para o futuro, com a manutenção da superlotação de sala de aula. Escola para pobre pode ser de qualquer jeito? Não! Por isso, não ao corte de verbas. Aliás, São Paulo, se aprovado essa PEC, perderá quase R$ 17 bilhões”, diz, se referindo que além de querer cortar R$ 10 bilhões anuais do orçamento destinado à educação, o Estado de São Paulo perdeu R$ 3,6 bilhões relativos ao VAAR (Valor-Aluno-Ano-Resultado), previsto no FUNDEB para Estados e Municípios, que reduzem desigualdades educacionais, pelo descaso com que a educação pública vem sendo tratada no Estado há anos, além de mais R$ 3 bilhões do salário educação, conforme interpretação do STF.
Por Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
