Foto: Dennis Moraes
Nesta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025, o Portal SB24Horas acompanhou a Audiência Pública de Finanças do 3º Quadrimestre de 2024, realizada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O evento, que deveria ser um espaço de transparência e participação popular, destacou números preocupantes sobre as finanças do município e expôs a falta de engajamento tanto dos vereadores quanto da população.
A audiência, essencial para o acompanhamento da gestão orçamentária, contou com a presença de apenas seis vereadores, dois assessores parlamentares e quatro munícipes. Além disso, estavam presentes três funcionários públicos, sendo um do Legislativo e dois do Executivo, além da equipe do SB24Horas. A ausência de 13 dos 19 vereadores e a baixa participação popular reforçam uma preocupação recorrente: o desinteresse em fiscalizar e debater as finanças municipais.
Durante a audiência, foram apresentados dados que detalham a situação financeira do município no último quadrimestre. As receitas correntes da Prefeitura tiveram uma previsão atualizada de R$ 879 milhões, enquanto a arrecadação atingiu R$ 961 milhões. No entanto, após as deduções do FUNDEB, de R$ 70.464.127,35, restou um montante líquido menor disponível, o que ajudou a explicar a diferença apresentada nas contas. Com despesas liquidadas de mais de R$ 963 milhões, a Prefeitura apresentou um déficit no terceiro quadrimestre de mais de R$ 57 milhões.
A dívida consolidada líquida do município foi apresentada como R$ 67.764.329,42. No entanto, o relatório não menciona a dívida bruta, o que levanta questionamentos sobre a real situação financeira de Santa Bárbara d’Oeste, especialmente diante dos recentes problemas de endividamento e da falta de recursos em setores essenciais.
Um dos momentos mais tensos da audiência ocorreu quando o vereador Juca Bortoluci criticou a imprensa, acusando alguns veículos de praticarem fake news ao divulgar que a dívida municipal ultrapassa os R$ 200 milhões. No entanto, ele não apresentou provas ou citou nomes específicos, gerando um clima de confronto desnecessário e deixando dúvidas sobre a transparência das informações repassadas à população.
A audiência foi presidida pelo vereador Alex Dantas e contou com a participação dos vereadores Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Celso Ávila e Kifú, que chegou nos minutos finais do evento. Tinha dois assessores parlamentares participando da audiência que não conseguimos identificar quais vereadores estavam representando. Apesar da presença desses parlamentares, a ausência da maioria dos vereadores levanta questionamentos sobre o compromisso deles com a fiscalização do Executivo e com a transparência na gestão pública.
A baixa participação popular também foi um ponto de destaque. O horário da audiência pode ter sido um fator determinante para a reduzida presença de munícipes. Flexibilizar os horários ou realizar esses eventos em momentos mais acessíveis poderia aumentar o engajamento da população, que é fundamental para transformar essas audiências em espaços efetivos de debate e controle social.
A Audiência Pública de Finanças do 3º Quadrimestre de 2024 expôs não apenas os desafios financeiros de Santa Bárbara d’Oeste, mas também as fragilidades no engajamento dos representantes eleitos e da população. Com um déficit de R$ 57 milhões e dívidas acumuladas em setores essenciais, como saúde e educação, é urgente repensar estratégias para garantir maior transparência e participação. A fiscalização das contas públicas e o acompanhamento das prioridades de investimento são fundamentais para assegurar uma gestão responsável e eficiente dos recursos municipais.
O Portal SB24Horas reforça a importância da participação popular e do compromisso dos vereadores com a fiscalização do Executivo, para que eventos como este não se tornem meros cumprimentos burocráticos, mas sim ferramentas efetivas de controle e transparência.
