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Ato da Mesa da Câmara barbarense revoga medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia

Redação 12 de abril de 2021 2 minutes read

Diante da suspensão da fase emergencial do Plano São Paulo, foi protocolado, hoje (12), o Ato da Mesa nº 32/2021, revogando o Ato nº 30/2021, que estabeleceu medidas emergenciais ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, em razão da edição do Decreto Estadual nº 65.563/2021. Com isso, a partir de amanhã, a Câmara Municipal permanecerá aberta das 8h às 18h para que vereadores e assessores parlamentares tenham acesso aos gabinetes, onde deverá permanecer somente um deles, com exceção do vereador José Luís Fornasari, o Joi (PV), em que será permitida a permanência da assessora, respeitados os Protocolos de Operação do Plano São Paulo.

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Aos servidores do grupo de risco, fica mantido o sistema de teletrabalho integralmente e parcialmente para os demais servidores, que devem combiná-lo com o trabalho presencial, em regime de revezamento diário, no período das 12h às 18h. No presente ato, a Mesa considera que, com a suspensão da fase emergencial, o Plano São Paulo retornou a classificação de todos os municípios do Estado para a fase vermelha, e destaca, ainda, a autonomia da Casa de Leis para ordenar suas atividades, mantendo a todo momento as medidas que garantem a máxima segurança a vereadores, servidores e população.

A Mesa Diretora do Legislativo barbarense para o biênio 2021-2022 é presidida pelo vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV); pelo vice-presidente, vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos); pelo 1º secretário, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota); e pelo 2º secretário, vereador Carlos Fontes (PSL).

Sessão continua por videoconferência

Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial) e no Youtube (@cmsbo).

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