O Município de Santa Bárbara d’Oeste suspende a partir de segunda-feira (23) o atendimento presencial em repartições públicas do Município. A medida será publicada oficialmente neste sábado (21) no Diário Oficial do Município (Jornal Diário de Santa Bárbara). Até a presente data (20 de março de 2020), não há casos positivos de Coronavírus registrados.
O decreto determina o seguinte:
– Fica suspenso por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (23 de março de 2020) o atendimento presencial ao público em todas as repartições públicas municipais, excetuando-se as áreas de saúde, segurança pública e serviços funerários;
– A prestação dos serviços suspensos na forma presencial ocorrerá através do site oficial do Município (www.santabarbara.sp.gov.br), e-mails e telefones dos setores da Administração Municipal;
– A partir de segunda-feira (23 de março de 2020) fica autorizado que cada Secretaria Municipal e Autarquia promova a reorganização de suas atividades internas junto aos seus funcionários, sendo possível o sistema de trabalho remoto (home-office), compensação de banco de horas e implantação de escalas e/ou rodízio presencial;
– Por situação de força maior e visando a proteção da coletividade, dada a suspensão das aulas e fechamento das escolas municipais, ficam antecipadas as férias de julho de 2020 dos professores e dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d’Oeste. As férias se iniciam na segunda-feira (23 de março de 2020) com término no dia 7 de abril de 2020.
– Havendo necessidade poderá ser decretado recesso escolar.
– Em virtude da antecipação das férias e de eventual recesso escolar, deverá a Secretaria Municipal de Educação reorganizar o calendário escolar.
O Município de Santa Bárbara d’Oeste lembra ainda que todas as medidas já adotadas em caráter preventivo pelo Município continuam em vigor e podem ser acessadas no site oficial www.santabarbara.sp.gov.br.
O Município ressalta ainda que o período requer seriedade, precaução e equilíbrio de todos.