Foto: Dennis Moraes
O Projeto de Lei nº 99/2026, protocolado pelo vereador Arnaldo Alves, institui o Programa “Coração Forte”, destinado à promoção da prevenção cardiovascular no ambiente fitness e à realização de ações de triagem, orientação, conscientização, encaminhamento e incentivo às boas práticas de saúde em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. Entre os objetivos da iniciativa, está estimular a cultura da avaliação preventiva e do acompanhamento da saúde cardiovascular; incentivar a adoção de protocolos de orientação e prevenção em academias, centros esportivos e estabelecimentos congêneres; fomentar ações educativas relacionadas aos riscos cardiovasculares silenciosos; e estimular medidas preventivas relacionadas ao uso indiscriminado de substâncias hormonais, anabolizantes, estimulantes e outras substâncias potencialmente prejudiciais à saúde.
A propositura prevê que o Poder Executivo poderá promover ações de cooperação institucional com universidades, hospitais, clínicas médicas, entidades esportivas, academias, conselhos profissionais, associações médicas, organizações da sociedade civil e profissionais especializados nas áreas de cardiologia, medicina esportiva, educação física, fisioterapia, enfermagem e nutrição. De acordo com o texto, o Município poderá, também, instituir selo ou certificação de reconhecimento às academias, centros esportivos e estabelecimentos congêneres que aderirem voluntariamente às diretrizes de prevenção e conscientização previstas na lei. A adesão ao selo possuirá caráter facultativo e não implicará obrigação financeira automática ao Município.
Na Exposição de Motivos do projeto, Alves explica que a proposta a presente proposição nasce da necessidade contemporânea de fortalecimento das políticas públicas de saúde preventiva, especialmente diante do expressivo crescimento do universo fitness, do aumento do número de praticantes de atividades físicas de alta intensidade e da crescente preocupação nacional envolvendo episódios de morte súbita e doenças cardiovasculares silenciosas. Ele também cita o fato de recentes casos de grande repercussão nacional envolvendo mortes súbitas de jovens praticantes de atividades físicas terem reacendido o debate público acerca da necessidade de fortalecimento de medidas preventivas, orientação técnica e acesso à informação qualificada sobre saúde cardiovascular.
“Essa proposta não possui qualquer intenção de criar obstáculos à prática esportiva, tampouco de criminalizar academias, musculação ou modalidades de treinamento físico. Ao contrário, parte do reconhecimento inequívoco de que a atividade física regular constitui importante instrumento de promoção da saúde, qualidade de vida, bem-estar físico e mental. Todavia, é igualmente verdade que determinadas condições cardiovasculares silenciosas podem permanecer assintomáticas durante longos períodos, manifestando-se apenas em situações extremas, especialmente quando associadas a treinos intensos, uso indiscriminado de estimulantes, substâncias hormonais, anabolizantes ou histórico familiar de doenças cardíacas”, afirma o vereador.
