Aprovado na última semana, o texto regulamenta a prática e permite que empresas terceirizem todas as suas atividades, inclusive as chamadas atividades-fim
A lei da terceirização, aprovada na última semana, levantou uma grande polêmica. Por um lado, há quem defenda que esse tipo de regulamentação trará ganhos de produtividade e segurança jurídica e, de outro que a medida aumenta a precarização no mercado de trabalho. A Compart Marketing e Tecnologia, empresa especializada em recrutamento e mão de obra e que oferece profissionais terceirizados para ações de trade marketing, alerta que a regulamentação pode ser positiva para as empresas, aumentando a produtividade e reduzindo custos. “Em determinadas atividades, o empresário ganha ao terceirizar. Em vez de a empresa ter de fazer ela mesma uma atividade em que, talvez, ela não seja 100% especializada, ela poderá contratar uma empresa com know how e experiência para fazer exatamente aquilo que precisa”, explica Vladimir Lima, CEO da Compart.
Para a Compart, a regulamentação da terceirização trará um equilíbrio para a economia e otimizará diversos setores de mercado. A empresa, que trabalha com equipe de recrutamento, seleção, treinamento e gestão de equipes em campo para projetos diversos dentro do varejo, ainda aponta que essa aprovação não significa “informalidade no mercado”. “Muitas pessoas confundem terceirizado com trabalhador informal. O terceirizado tem carteira de trabalho assinada e todos os direitos trabalhistas e isso não mudará”, continua Vladimir.
Ele ainda salienta que o profissional terceirizado já vem com bagagem e experiência em suas atribuições. “Hoje, trabalhamos oferecendo um profissional que é recrutado, passa por testes específicos e que dão ao contratante total segurança nas suas ações, por terem pessoas totalmente capacitadas”, diz Vladimir.
Além dos benefícios para as empresas, esse tipo de regulamentação diminua os processos trabalhistas que envolvem terceirizados. Segundo estimatiza do Judiciário, a cada ano mais de 3 milhões de processos são ajuizados e pelo menos 40% estão relacionados a terceirização, pois não há hoje, lei específica para o tema. “Além disso, com a nova regra os trabalhadores que tiverem problemas com dívidas trabalhistas, deverão acionar primeiro a empresa terceirizada que os contratou, não oferecendo problemas às empresas contratantes de terceirizados”, conclui.
Sobre a nova lei de terceirização
Enviada ao Congresso Nacional em 1998, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, a proposta já havia sido aprovada na Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. O texto aguardava aprovação e análise final dos deputados desde 2002. Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.
Sobre a Compart
Fundada em 1995, a Compart planeja e direciona estudos com inteligência com intuito em resultado. Com localização estratégica na Rua Massacá, 418, Alto de Pinheiros, na esquina da Marginal Pinheiros, proporciona excelente logística para atender e promover resultados aos clientes. Conta também com moderna infraestrutura em um prédio de 4 andares, 1mil m² e profissionais altamente capaticitados com experiências no âmbito de marketing, varejo e negócios.