Órgão busca solucionar conflitos antes de chegarem ao Poder Judiciário
Com o apoio da Prefeitura de Nova Odessa foi inaugurado na última sexta-feira, dia 18 de março, o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). O órgão foi instalado no recém reformado prédio do Fórum, ao lado do Procon, na Avenida João Pessoa, 1.300, Bosque dos Cedros e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
O objetivo do Cejusc é o de desburocratizar o Judiciário e agilizar o atendimento. O Centro atende causas pré-processuais e processuais – tanto na área Cível, quanto de Família -, e é uma alternativa para a tentativa de acordo entre as partes por meio da conciliação. Já o setor de Cidadania do Cejusc oferece serviços de apoio ao cidadão como orientações e encaminhamentos para obtenção de documentos; psicologia e assistência social, esclarecimentos de dúvidas, entre outros.
A Prefeitura intermediou as obras de manutenção da reforma do prédio e adequação do espaço para a instalação do Cejusc. Durante a inauguração, o prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza, ressaltou não medir esforços para ajudar o Judiciário e destacou a importância do serviço para os novaodessenses.
“Muitas vezes, os conflitos precisam ser resolvidos dentro do Judiciário e o Cejusc é mais uma maneira que o Judiciário está encontrando para a solução de conflitos, trazendo uma justiça mais rápida para o cidadão que poderá ver seu problema solucionado em tempo reduzido”, disse.
O Chefe do Executivo também lembrou de outras importantes ações da prefeitura pelo Judiciário como o pagamento do aluguel do atual prédio no valor de R$ 40 mil mensais, a manutenção de cinco estagiários e a conquista da doação de área de quase 10 mil metros quadrados para a construção do novo Fórum.
“Para esta cidade este é um momento de suma importância. A conciliação é forte, a conciliação acontece. Neste momento de um país de tantas dúvidas e tantos desencontros nós continuamos acreditando em nós mesmos e essa forma de pacificação de conflitos, que é a razão maior da existência de um Centro (de Solução de Conflitos e Cidadania) espero que seja e tenha o alcance dos seus objetivos. Os meios alternativos de conciliação e mediação acontecem só se houver a conscientização da sociedade”, disse a desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni, representando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
“Se a sociedade não abraçar esses mecanismos de nada adiantará. Os Cejuscs não são exclusivamente para pequenas causas, são para todos os conflitos e devem ser estimulados sim pela classe dos advogados, que sabem conduzir os problemas que lhe são entregues num primeiro momento e depois num segundo instante chegar no Judiciário, às portas de um poder que permanece diuturnamente aberta e não exige hora para ser atendido. O Cejusc é isso. Esse centro faz com que todos nós utilize a expressão conciliar é legal, alcançar uma solução faz um bem tremendo. Não falo em número de processos, como também não falo que servirá para redução de conflitos, não para o Judiciário. Servirá para o nosso conforto, nosso enquanto cidadãos. É para isso que estamos trabalhando”, acrescentou.
A coordenadora do órgão, juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman reforçou a importância da data, já que a inauguração do Cejusc aconteceu no mesmo dia em que passou a valer o novo Código de Processo Civil. “Não é atoa que o Cejusc aproveita do simbolismo dessa data para vencer e prosperar o espírito do novo código”, disse. “O Cejusc de Nova Odessa permitirá à população uma nova consciência, a de que, entre a felicidade e a razão, vale mais ficar com a felicidade”, afirmou Micheli.
PRESENÇA – A cerimonia de inauguração também contou com a participação do presidente da Câmara de Vereadores, Vladimir Antonio da Fonseca, o professor Bi, o diretor do Fórum da Comarca de Nova Odessa, juiz Gabriel Baldi de Carvalho, o coordenador da Associação Paulista de Magistrados na Circunscrição de Americana, juiz Eugênio Augusto Clementi Junior, o promotor de Justiça da Comerca de Nova Odessa, Carlos Alberto Ruiz Nardy, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Nova Odessa), Alessandre Passos Pimentel, o comandante da Polícia Militar de Nova Odessa, 1º tenente PM Glauber Von Gal de Almeida Stamato, o delegado de Polícia de Nova Odessa, Dr. José Donizete de Melo, o vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin, a primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Andréa Souza, o secretário de Administração de Nova Odessa, Francisco Mauro Ramalho, os diretores Robson Fontes Paulo (Segurança Municipal) e Demetrius Gomes (Assuntos Jurídicos) e o assessor dos deputados Caue Macris (estadual) e Vanderlei Macris (federal), Danilo Godoy. |