A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o governo de João Doria (PSDB) pedindo reajuste de 33.23% no salário base dos professores do Estado, para se adequar ao piso nacional da categoria, com repercussão geral para todos os professore. O anúncio desta medida foi feita pela presidente da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), no início da noite desta quinta-feira, 10 de fevereiro, durante audiência pública online, promovida pela Assembleia Legislativa de São Paulo por iniciativa do seu mandato, com o tema: “Não ao desmonte da carreira, subsídio jamais!”, que reuniu diversos especialista, inclusive de outros Estados, para tratar da proposta do governo de São Paulo de criação de uma nova carreira para o magistério.
A deputada estadual Professora Bebel também criticou o governador João Doria por ter anunciado aumento de 20% nos salários dos servidores das áreas da educação e saúde pública, e de 10% para os demais, incluindo os professores. “O governador tem tanto ódio dos professores que até no anúncio de reajuste ele deixou os professores de fora, para poder quebrar com a categoria”, afirma a presidente da Apeoesp.
Bebel também falou que o governador quer “acabar com a carreira” dos professores estaduais e diz que o piso salarial “não deve ser pago com abonos e gratificações”, como propõe o governo do Estado. “Nós fomos aprovados em concurso público e temos que ser respeitados”, defende.
Durante a audiência pública, a deputada Professora Bebel voltou a criticar duramente o governador, dizendo que ele não está propondo nova carreira “coisa nenhuma”. “Ele quer desmontar o magistério e transformar a forma de remuneração em subsídio. O governador está propondo que para ter progressões salariais os professores passariam a integrar o regime de remuneração por subsídio, excluindo a incorporação de gratificações, bônus ou prêmios atualmente existentes. Para receber os aumentos, os servidores terão de passar por provas a cada dois anos. Subsídio é para quem tem cargo eletivo, não para quem passou em concurso público. Nós vamos fazer esse debate na categoria e lançar uma campanha salarial para conseguir o reajuste, que é a forma correta de valorizar a carreira dos professores”, diz, criticando a proposta do governador de aumento salarial condicionado ao desempenho dos servidores.