Em comunicado dirigido à categoria, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino do Estado de São Paulo) aponta 10 motivos para os professores não optarem pela nova carreira do magistério paulista, conforme estudo feito pelo professor titular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, doutor João Cardoso Palma Filho. De acordo com a presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel, o objetivo deste comunicado, a partir deste estudo, que está no site da entidade, é de conscientizar a categoria para que não faça à adesão à nova carreira, que na prática é acabar com a carreira do magistério no Estado de São Paulo. “Como o professor tem até dois anos para decidir, a nossa recomendação é para que aguarde o próximo governo, que será eleito neste ano”, diz Bebel.
Entre os motivos apontados estão: 1- O salário passará a ser pago na forma de subsídio, ou seja, o professor não contará mais com os adicionais por tempo de serviço e nem com a sexta parte. Pela carreira atual, após vinte anos de serviço, o professor tem direito a quatro quinquênios (20%) e mais a sexta parte.
2- O professor, caso opte pelo subsídio, não poderá voltar atrás.
3- Com os descontos, o subsídio no valor de R$ 5 mil ficará reduzido no máximo a R$ 3.800 (três mil e oitocentos reais), o que atualmente corresponde ao piso salarial nacional. “Portanto, temos que continuar nossa luta pelo pagamento do piso salarial nacional no estado”, ressalta a presidenta da Apeoesp.
4 – O subsídio não contempla os aposentados e pensionistas. Ou seja, quando o professor chegar à aposentadoria, ficará ao léu, sem perspectiva de reajustes. Na prática, o professor sai da carreira.
5 – Muitas das gratificações previstas você já tem direito.
6 – Muitas das medidas propostas ficam sujeitas à regulamentação (decretos e resoluções por parte do poder executivo) e, portanto, não se sabe qual será o seu conteúdo.
7 – O professor será avaliado, não pelo seu trabalho real, mas por competências e habilidades, ainda não definidas.
8 – Toda a jornada de trabalho será feita na escola. Nesse caso deixa de existir parte de jornada em local de livre escolha.
9 – A evolução será feita com base em provas e avaliações de desempenho, cujos critérios ainda não estão estabelecidos e carregam alta carga de subjetividade. Depende de quem avalia (escola ou Secretaria Estadual da Educação). Na prática, a experiência e o seu tempo de exercício profissional não serão mais considerados.
10 – A chamada trilha de evolução na carreira (15 referências) fará com que o professor leve pelo menos vinte e oito anos para alcançar a 11ª referência, isso se tudo correr bem durante o percurso da trilha.
“Portanto, reafirmo, o professor não deve se apressar. Tem até 24 meses para decidir. Além disso, temos vantagem sobre o governo: seis meses para concretizarmos a possibilidade real de mudar a correlação de forças na Assembleia Legislativa e no Palácio dos Bandeirantes e, assim, fazer resgatar a nossa carreira. Pense bem e vote consciente”, defende a deputada Professora Bebel.
Texto de Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
