Anatel realiza ação de combate ao comércio de microcelulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, por ofício, a retirada imediata de produtos irregulares identificados na plataforma online do Mercado Livre. O ofício recebido na quarta-feira (17/5) pelo Mercado Livre é o primeiro a identificar a comercialização dos chamados microcelulares. Caso a empresa não atenda a determinação, pode ser multada pelo órgão regulador.

A área técnica da Anatel informa que não registrou nenhuma solicitação para a certificação ou a homologação de microcelulares. A homologação do produto garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho e é necessária para a comercialização de celulares no país. Produtos identificados no ofício apresentaram selos de homologação falsos ou irregulares.

A Anatel, de forma frequente, verifica portais de comercio online na busca de aparelhos não homologados e encaminha ofícios para a retirada da divulgação. A ação que envolveu os microcelulares ficou sob a responsabilidade da gerência de São Paulo, pois a sede do Mercado Livre se encontra no estado.

O Superintendente de Fiscalização da Anatel, Juliano Stanzani, afirmou que “se aparecerem outras denúncias ou informações de problemas, a Anatel atuará em qualquer estado brasileiro onde estiver a origem do problema”. A ação da Anatel foi motivada por reportagens publicadas no jornalismo impresso e online.

 

Em nota,  Mercado Livre se pronuncia sobre comunicado da Anatel de vendas de microcelulares.

“O Mercado Livre identificou os anúncios denunciados pela Anatel e já está providenciando sua remoção. Os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, no caso a homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda”. 

 

Fonte: Anatel

*matéria atualizada em 18/05/2017 às 11h47, para acréscimo de informações.

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