A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Saúde, vai realizar no dia 20 de maio, sábado, o 1º Fórum de Luta Antimanicomial, cujo tema será “A Luta Antimanicomial: cenário atual, seus desafios e a importância da articulação em rede”. O evento vai acontecer no auditório “Jamil Salomão” da FAM (Faculdade de Americana), das 8h às 13h30, aberto à população em geral. Não haverá inscrição prévia, bastando comparecer no horário estipulado. O endereço da FAM é Avenida Joaquim Boer, nº 733 – Jardim Luciane.
O Fórum está sendo organizado pelos profissionais da rede especializada em saúde mental do município, com a participação de representantes do DRS-7 (Departamento Regional de Saúde – Campinas) e da FAM. A escolha da data se deu em razão do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado no dia 18 de maio.
De acordo com a supervisora de saúde mental do município e idealizadora do Fórum, Paula Reimão, o objetivo do evento é estimular a discussão acerca da saúde mental e posturas institucionais a partir de uma perspectiva saudável, livre de preconceitos e promotora da saúde.
“Esta será uma grande oportunidade para repensarmos nosso papel enquanto profissional e sujeito no contexto atual, discutirmos sobre as ações articuladas dos equipamentos de rede e, principalmente, o papel do vínculo, da família nessa construção”, declarou.
A partir das discussões será construído um documento com as demandas e propostas que surgirem nos grupos operativos, o qual servirá como base para o desenvolvimento de uma frente de saúde mental no município.
Essa frente irá desenvolver ações voltadas à prevenção, cuidado e promoção da saúde mental, além de apoiar e articular atividades que já existem com esse mesmo viés, seguindo o movimento antimanicomial.
A expectativa do secretário de Saúde Danilo Carvalho Oliveira é de que o evento proporcione amplo debate, com propostas inovadoras, além de servir como parâmetro para futuros encontros sobre essa temática.
“A ideia é iniciar um movimento que sirva de base para novas proposituras, com iniciativas inovadoras na área da saúde mental. Será o primeiro fórum sobre a luta antimanicomial no município, mas a nossa intenção é que seja o primeiro de muitos, porque hoje nós vivemos uma realidade que exige total acolhimento e atenção redobrada nessa área tão sensível da saúde”, explicou.
Movimento da Luta Antimanicomial
De acordo com o Ministério da Saúde, o Movimento da Luta Antimanicomial se caracteriza pela luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. Tem como princípio o combate à ideia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental em nome de pretensos tratamentos, baseada apenas nos preconceitos que cercam a doença mental.
O Movimento faz lembrar que como todo cidadão, estas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direito a receber cuidado e tratamento sem que para isto tenham que abrir mão de sua cidadania.
O Movimento da Reforma Psiquiátrica se iniciou no final da década de 1970, em pleno processo de redemocratização do país, e em 1987 teve dois marcos importantes para a escolha do dia que simboliza essa luta, com o Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, em Bauru/SP, e a 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília.
Com o lema “por uma sociedade sem manicômios”, diferentes categorias profissionais, associações de usuários e familiares, instituições acadêmicas, representações políticas e outros segmentos da sociedade questionam o modelo clássico de assistência centrado em internações em hospitais psiquiátricos.
Esses grupos organizados denunciam as graves violações aos direitos das pessoas com transtornos mentais e propõem a reorganização do modelo de atenção em saúde mental no Brasil, a partir de serviços abertos, comunitários e territorializados, buscando a garantia da cidadania de usuários e familiares, historicamente discriminados e excluídos da sociedade.
Assim como o processo do Movimento da Reforma Sanitária, que resultou na garantia constitucional da saúde como direito de todos e dever do Estado, através da criação do SUS (Sistema Único de Saúde), o Movimento da Reforma Psiquiátrica resultou na aprovação da Lei 10.216/2001, nomeada “Lei Paulo Delgado”, que trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência.
Este marco legal estabelece a responsabilidade do Estado no desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil, através do fechamento de hospitais psiquiátricos, abertura de novos serviços comunitários e participação social no acompanhamento de sua implementação.
Rede de saúde mental em Americana
Em Americana, a rede de saúde mental é constituída de três unidades de Caps (Centro de Atenção Psicossocial), locais de referência para o tratamento das pessoas com intenso sofrimento psíquico, como os transtornos mentais graves e persistentes, que buscam preservar e fortalecer os laços sociais do usuário em seu território.
São eles: o “Arte & Vida”, com atendimento para adultos, o Infantojuvenil “Larissa de Almeida” e o Caps AD (álcool e outras drogas) “Nova Vida”, para adultos com grave comprometimento decorrente do uso de substâncias psicoativas.
O acompanhamento é realizado por uma equipe técnica multidisciplinar, intervindo de forma interdisciplinar, articulada com os aparelhos sociais e culturais do município. O tratamento no Caps permite que as relações dos usuários com seus familiares e a comunidade sejam preservadas, evitando o isolamento do antigo modelo hospitalocêntrico, mantendo assim o vínculo social e a vida comunitária.
Locais de atendimento
Caps Adulto “Arte & Vida”
Rua Estevão Carlos Vicentini, nº 115 – Jardim Dona Rosa.
CAPS Infantil – “Larissa de Almeida”
Rua dos Cravos, 1.702 – Jardim São José.
Caps AD (Álcool e Drogas) “Nova Vida”
Rua Joaquim Puppo, s/n – Vila Dainese.
O munícipe pode acessar a unidade por demanda espontânea ou através de encaminhamento, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 15h30 em todas as unidades. É necessária a apresentação de um documento com foto (ou CPF), cartão SUS e um comprovante de endereço.
As UBSs (Unidades Básicas de Saúde) também estão aptas a receber pacientes em situação de sofrimento psíquico ou transtornos mentais, sendo que nesse caso, após o acolhimento pela equipe local, o paciente é referenciado a uma das unidades de Caps para o tratamento.
Texto e fotos por Amauri de Souza (MTB – 27493)
