Americana será sede do Encontro do Programa Município VerdeAzul, na próxima quarta-feira, 2 de agosto, das 10h às 12h, no plenarinho da Câmara Municipal de Americana. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Americana, na ocasião, os representantes dos municípios vão discutir as diretivas do Programa, que serão apresentadas pelo coordenador André Simas e equipe técnica.
“O Encontro vai trazer informações e orientações sobre como os municípios poderão pontuar, atendendo os requisitos do Programa Município VerdeAzul. Este ano, tivemos algumas mudanças e adequações propostas, que também serão inseridas e apresentadas neste importante evento. O objetivo é aprimorar e desenvolver as ações da melhor forma possível para avançar nas questões ambientais e obter uma boa certificação”, disse o secretário de Meio Ambiente, Fabio Renato de Oliveira.
Segundo a interlocutora do PMVA de Americana, diretora de Educação Ambiental, Planejamento, Projetos e Agricultura, Kátia Birke, serão apresentados aos municípios os novos parâmetros para o cumprimento das metas. “Teremos, por exemplo, a questão da introdução do desconto dos passivos ambientais existentes, além das tarefas para atender as diretivas”, adianta.
A Resolução SIMA 117, de 23 de dezembro de 2022, estabeleceu novos parâmetros para a certificação, sendo que neste ciclo (período de 1 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023) serão certificados a Qualificação II os municípios que atingirem entre 40 e 59 pontos; Qualificação I, os municípios que atingirem 60,00 a 79,99 pontos; e a certificação VerdeAzul irá os municípios que atingirem 80 pontos ou mais.
Na resolução são editadas as dez diretivas ambientais e, ao todo, são 47 tarefas. Neste ciclo, além das tarefas, serão descontados de todos os municípios os passivos ambientais existentes, anteriores e posteriores ao exercício de 2017.
O PMVA foi criado em 2007 para incentivar a eficiência da gestão ambiental, estimulando as prefeituras na execução de políticas públicas e desenvolvimento sustentável.
Os municípios são avaliados de acordo com a medição de diversas diretivas, como Governança Ambiental, Avanço na Sustentabilidade, Educação Ambiental, Uso do Solo, Gestão das Águas, Esgoto Coletado e Tratado, Resíduos Sólidos, Qualidade do Ar, Arborização Urbana e Biodiversidade.
No ranking do Programa, Americana está na 16ª posição no Estado de São Paulo e em 1º lugar na Região Metropolitana de Campinas (RMC).
Por Daniela Alves (MTb 23611)
Foto: Marilia Pierre
