A segunda etapa do projeto da prefeitura de Americana que incentiva o pagamento de débitos mediante concessão de descontos, o Refis, começou na última segunda-feira, (3/8), com desconto de 75% de redução do valor de multas e juros do inadimplente com pagamento efetuado – em uma só vez – entre 1 e 31 de agosto de 2015.
Na primeira etapa, que terminou em 31 de julho, a prefeitura e o Departamento de Água e Esgoto, DAE, arrecadaram R$ 3,8 milhões. Na sexta-feira, (31/7), a secretaria da Fazenda chegou a emitir guias no valor de 11 milhões de reais. No entanto, os contribuintes depositaram apenas 600 mil reais.
“Tivemos durante toda a última semana da primeira etapa do Refis uma intensa procura pela emissão de guias. Mas, para nossa decepção, os valores não foram depositados”, admitiu o secretário adjunto da Fazenda, Carlos Botti. “Esperamos que a segunda etapa seja melhor e os contribuintes e empresas possam pagar seus débitos com a municipalidade e regularizar a situação de inadimplência”.
“Participar do Refis é fazer parte da história da recuperação de Americana. A população tem percebido que nós estamos fazendo um trabalho de aumentar a receita do município”, comentou o secretário da Fazenda, Valmir Frizzarin. “O plano de concessão de descontos é importante para a população e empresas resolverem a questão da divida. O Refis é uma grande oportunidade para os inadimplentes sair desta situação”, garantiu o secretário.
O contribuinte de Americana pode pagar ainda seus débitos com o município durante dois meses – agosto e setembro -. As formas de pagamento são as seguintes: Na segunda etapa, 75% de redução do valor de multas e juros do inadimplente com pagamento efetuado – em uma só vez – entre 1 e 31 de agosto de 2015 e, na última e terceira etapa, redução de 50% do valor de multas e juros do inadimplente com pagamento efetuado – em uma só vez – entre 1 e 30 de setembro de 2015. O município considera débito os “títulos” vencidos até 31/12/2014.
“Em virtude da crise econômica de Americana e o endividamento da Prefeitura, o programa de concessão de benefícios tem dois objetivos: oportunidade do contribuinte/empresa saldar seu débito e aumentar a arrecadação do município”, afirmou Frizzarin.
Os interessados no pagamento dos débitos deverão procurar os seguintes órgãos: Unidade de Arrecadação Administrativa da Secretaria de Fazenda, no caso de débitos para com a Prefeitura e a Administração Indireta, no caso o DAE.
A prefeitura disponibiliza informações pelo site www.americana.sp.gov.br.
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